DESAFIOS E CAMINHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PNEERQ: PROGRAMA AFROEXT

Norma Diana Hamilton; Renata Callaça Gadioli dos Santos

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Trabalho

Título do Trabalho

DESAFIOS E CAMINHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PNEERQ: PROGRAMA AFROEXT

Autores

Norma Diana Hamilton
Renata Callaça Gadioli dos Santos

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 1 - Educação para os Direitos Humanos

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399138-desafios-e-caminhos-para-a-implementacao-da-pneerq--programa-afroext

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

Educação Básica, PNEERQ, Gestão, Planejamento, Gestores(as).

Resumo

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) visa implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. A Equipe Extensionista Luiza Bairros (GT), criada a partir do Programa AfroExt lançado em 2025 pela SECADI/MEC em parceira com a UFSB, atua em escolas do Centro-Oeste, no levantamento de diagnósticos e realização de cursos para gestores(as), voltados à PNEERQ, com ênfase em questões de gestão e planejamento. A educação é um direito humano fundamental, “uma base para se construir a paz e fazer florescer o desenvolvimento sustentável” (2020, p. 02). Uma gestão escolar democrática deve levar em consideração não somente a legislação educacional, a organização e gestão do trabalho dos profissionais, as políticas de financiamento, de avaliação, o currículo ou o estágio, mas também os direitos humanos, diversidade étnico-racial (BRASIL/MEC, 2024). Este trabalho tem finalidade de apresentar e discutir os diagnósticos levantados pela Equipe Luiza Bairros referentes à implementação da PNEERQ nas escolas, as quais serão tratadas anonimamente. Os diagnósticos das escolas visitadas mostram que ainda há muitos desafios para a gestão escolar no que concerne a implementação plena da política. Portanto, o diálogo sobre essa questão é importante para o encontro de soluções eficazes.

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

HAMILTON, Norma Diana; SANTOS, Renata Callaça Gadioli dos. DESAFIOS E CAMINHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PNEERQ: PROGRAMA AFROEXT.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399138-DESAFIOS-E-CAMINHOS-PARA-A-IMPLEMENTACAO-DA-PNEERQ--PROGRAMA-AFROEXT. Acesso em: 18/10/2026