A FAVELA PROMOVENDO O DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADPF Nº 635

Ronald do Amaral Menezes

Título do Trabalho

Autores

Ronald do Amaral Menezes

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 3 - Democracia, Constitucionalismo, Memória e História

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1386303-a-favela-promovendo-o-dialogo-entre-a-corte-interamericana-de-direitos-humanos-e-o-supremo-tribunal-federal-no-j

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

Violência Policial, Direitos humanos, Diálogos entre Cortes

Resumo

O trabalho analisa o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento da ADPF nº 635. O objetivo é demonstrar como a abertura do STF ao Direito Internacional dos Direitos Humanos produziu uma decisão mais qualificada com vistas à redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. A relação dialógica entre as cortes também se mostrou benéfica para a Corte de San José, na medida em que endereçou pontos resolutivos de sua sentença no Caso Favela Nova Brasília, promovendo melhorias em um cenário de ainda baixo cumprimento de suas decisões, sobretudo quando estas se referem a medidas de não repetição. A metodologia de base bibliográfica e documental se apoia em teóricos como Piovesan (2019), Carvalho Ramos (2019) e Mazzuoli, em temas relacionados ao Direito Constitucional, ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e ao Controle de Convencionalidade.

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MENEZES, Ronald do Amaral. A FAVELA PROMOVENDO O DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADPF Nº 635.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1386303-A-FAVELA-PROMOVENDO-O-DIALOGO-ENTRE-A-CORTE-INTERAMERICANA-DE-DIREITOS-HUMANOS-E-O-SUPREMO-TRIBUNAL-FEDERAL-NO-J. Acesso em: 07/10/2026