O ESTUDO SOBRE LUGARES DE MEMÓRIA DA DITADURA COMO SUBSÍDIO PARA REPARAÇÕES

carlos freitas; Luca Misi Rocha

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Trabalho

Título do Trabalho

O ESTUDO SOBRE LUGARES DE MEMÓRIA DA DITADURA COMO SUBSÍDIO PARA REPARAÇÕES

Autores

carlos freitas
Luca Misi Rocha

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 3 - Democracia, Constitucionalismo, Memória e História

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1386075-o-estudo-sobre-lugares-de-memoria-da-ditadura-como-subsidio-para-reparacoes

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

lugar de memória, reparação, ditadura militar, direitos humanos.

Resumo

Este artigo trata de reflexões levantadas a partir de pesquisas realizadas sobre lugares de memória da ditadura militar (1964-1985), inicialmente em Salvador, Bahia, e posteriormente na região Nordeste brasileira. O estudo sobre lugares de memória é baseado em Pierre Nora (2012), com as contribuições posteriormente elaboradas no âmbito do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (2013). Para efeito da pesquisa, compreendeuse lugar de memória como o local, físico ou simbólico, identificado a situações, circunstâncias, fatos ou processos que promovem uma memória subjetiva relacionada à ditadura militar. A investigação pautou-se na articulação de duas metodologias: sobre lugares de memória, procedeu-se a busca por dados: i) no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e em relatórios de comissões de memória e verdade subnacionais, como as estaduais ou as produzidas em espaços universitários, além de informações apuradas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP); ii) no acervo do Arquivo Nacional; e iii) em depoimentos publicados por ex-perseguidos pela ditadura militar; a outra, foi a metodologia pautada na revisão bibliográfica, concentrada no exame do direito à reparação, enquanto instituto jurídico. Os resultados das investigações sobre lugares de memória instigam debates em torno do potencial que a temática oferece para a discussão sobre os diferentes danos causados pela ditadura militar à sociedade; sobre a identificação das pessoas envolvidas – sejam elas agressoras ou vítimas da repressão estatal – e, por fim, sobre as reparações a serem feitas como meio de evitar a repetição de condutas caracterizadas por graves violações de direitos humanos perpetradas durante a ditadura militar.

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FREITAS, carlos; ROCHA, Luca Misi. O ESTUDO SOBRE LUGARES DE MEMÓRIA DA DITADURA COMO SUBSÍDIO PARA REPARAÇÕES.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1386075-O-ESTUDO-SOBRE-LUGARES-DE-MEMORIA-DA-DITADURA-COMO-SUBSIDIO-PARA-REPARACOES. Acesso em: 07/10/2026