BANALIZAÇÃO DE UMA CONQUISTA: DEMOCRACIA À LA BOLSONARISMO

ALAN JHONATA MARQUES MOREIRA

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Trabalho

Título do Trabalho

BANALIZAÇÃO DE UMA CONQUISTA: DEMOCRACIA À LA BOLSONARISMO

Autores

ALAN JHONATA MARQUES MOREIRA

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 3 - Democracia, Constitucionalismo, Memória e História

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1367602-banalizacao-de-uma-conquista--democracia-a-la-bolsonarismo

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

Democracia; Banalização; Bolsonarismo; Liberdade de Expressão; Erosão Democrática.

Resumo

O presente estudo analisa o processo de banalização da democracia no Brasil, enfatizando o fenômeno político do bolsonarismo e seus impactos sobre o Estado Democrático de Direito. A expressão “democracia à la Bolsonaro” é aqui compreendida como um modelo político que, embora mantenha as formalidades institucionais do regime democrático, promove o esvaziamento de sua substância mediante discursos populistas, práticas autoritárias e a instrumentalização da liberdade de expressão como ferramenta de desinformação e polarização social. A pesquisa parte da constatação de que o sistema democrático brasileiro apresenta fragilidades estruturais que o tornam suscetível à erosão e à deslegitimação institucional, sobretudo em contextos de crise e descontentamento popular. Metodologicamente, baseia-se em revisão bibliográfica, análise documental e exame de manifestações públicas e políticas do governo de Jair Bolsonaro, buscando evidenciar o processo de esvaziamento dos valores democráticos. A fundamentação teórica recorre a autores como Levitsky e Ziblatt (2018), Dworkin (2002) e Han (2021), além de análises contemporâneas sobre o fenômeno do democratic backsliding. Os resultados apontam que o bolsonarismo converteu direitos fundamentais, especialmente a liberdade de expressão, em instrumentos de desinformação e ataque às instituições. Conclui-se que a banalização da democracia representa ameaça estrutural e duradoura, exigindo respostas institucionais e sociais para reconstruir o pacto democrático e reafirmar os valores de pluralismo, diálogo e respeito às diferenças como fundamentos indispensáveis da vida política no Brasil.

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MOREIRA, ALAN JHONATA MARQUES. BANALIZAÇÃO DE UMA CONQUISTA: DEMOCRACIA À LA BOLSONARISMO.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1367602-BANALIZACAO-DE-UMA-CONQUISTA--DEMOCRACIA-A-LA-BOLSONARISMO. Acesso em: 22/09/2026