CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA GERAL DO DIREITO DE PIOTR STUTCHKA PARA O DIREITO ECOLÓGICO

Marina Marques de Sá Souza; Francisco Quintanilha Veras Neto

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA GERAL DO DIREITO DE PIOTR STUTCHKA PARA O DIREITO ECOLÓGICO

Autores

Marina Marques de Sá Souza
Francisco Quintanilha Veras Neto

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT6 - Estado e Direitos fundamentais: socio biodiversidade e redes, socioambientalismo, proteção climática.

Data de Publicação

22/08/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-congresso-internacional-dignidade-humana-em-tempos-de-pandemia-direito-e-democracia-no-brasil-contemporaneo-316015/640477-contribuicoes-da-teoria-geral-do-direito-de-piotr-stutchka-para-o-direito-ecologico

ISBN

978-85-5722-912-9

Palavras-Chave

Direito Insurgente, Direito soviético, Direito ambiental.

Resumo

O artigo tem como objetivo inserir o debate ecológico na arena do marxismo jurídico, em particular, a partir do pensamento de Piotr Ivanovich Stutchka. Sustenta-se que, em que pese ter havido avanços em termos teóricos quando comparado ao Direito Ambiental vigente, de viés economicista e antropocêntrico, o Direito Ecológico ainda se vale de fórmulas vazias na definição do sentido do direito, confiando ao Estado de direito e ao princípios do direito ambiental a proteção da natureza e dos povos das florestas. Sugere-se, então, que o direito ecológico, epistemologia que se propõe crítica ao modo sobre como o direito combate os retrocessos ambientais, deve carregar consigo a síntese da crítica imanente das formas jurídicas com uma perspectiva insurgente da práxis jurídica - desde o ponto de vista dialético-revolucionário da luta de classes e das contradições de classe.

Título do Evento: II Congresso Internacional "Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo"
Cidade do Evento: Blumenau
Título dos Anais do Evento: Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUZA, Marina Marques de Sá; NETO, Francisco Quintanilha Veras. CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA GERAL DO DIREITO DE PIOTR STUTCHKA PARA O DIREITO ECOLÓGICO.. In: Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Anais...Blumenau(SC) FURB, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-congresso-internacional-dignidade-humana-em-tempos-de-pandemia-direito-e-democracia-no-brasil-contemporaneo-316015/640477-CONTRIBUICOES-DA-TEORIA-GERAL-DO-DIREITO-DE-PIOTR-STUTCHKA-PARA-O-DIREITO-ECOLOGICO. Acesso em: 19/05/2025