VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PARA UMA AGENDA AMBIENTAL DE JUSTIÇA CLIMÁTICA

Micaele de Vasconcelos Correa Correa

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Título do Trabalho

VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PARA UMA AGENDA AMBIENTAL DE JUSTIÇA CLIMÁTICA

Autores

Micaele de Vasconcelos Correa Correa

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT6 - Estado e Direitos fundamentais: socio biodiversidade e redes, socioambientalismo, proteção climática.

Data de Publicação

22/08/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-congresso-internacional-dignidade-humana-em-tempos-de-pandemia-direito-e-democracia-no-brasil-contemporaneo-316015/629444-valoracao-dos-servicos-ecossistemicos-para-uma-agenda-ambiental-de-justica-climatica

ISBN

978-85-5722-912-9

Palavras-Chave

Serviços ecossistêmicos, Serviços ambientais, Pagamento por Serviços Ambientais, Valoração dos serviços ecossistêmicos.

Resumo

Diante do contexto de emergência climática que a sociedade atual enfrenta, amplamente divulgado por importantes relatórios que informam os efeitos e as consequência das mudanças do clima, o presente estudo tem como objetivo relacionar a sistemática de valoração dos serviços ecossistêmicos como embasamento de proteção ambiental. A partir destas considerações, a pesquisa busca analisar aportes teóricos que trabalhem aportes teóricas para valoração dos serviços ecossistêmicos para construção de agendas ambientais, em especial, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) instituída pela Lei 14.119/21. Considera, para tanto, a compreensão dos serviços ecossistêmicos e ambientais para o entendimento dos projetos de pagamento por serviços ambientais. A metodologia adotada é a descritiva e indutiva, com consulta em bases de dados, bibliografias, doutrinas, teses e leis. Coloca-se como problema a medida em que a valoração dos serviços ecossistêmicos contribui . Como hipótese é colocado que a incorporação da valoração dos serviços ecossistêmicos pode contribuir para a PNPSA. Como hipótese é proposto que valorar economicamente os serviços ecossistêmicos contribui para uma melhor eficácia normativa, tornando concreta a referida lei. Como objetivo geral propõe-se aportar conceitos acerca da valoração dos serviços ecossistêmicos; como objetivos específicos é proposto a analisar a distinção em entre serviços ecossistêmicos, serviços ambientais e pagamentos por serviços ambientais.

Título do Evento: II Congresso Internacional "Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo"
Cidade do Evento: Blumenau
Título dos Anais do Evento: Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CORREA, Micaele de Vasconcelos. VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PARA UMA AGENDA AMBIENTAL DE JUSTIÇA CLIMÁTICA.. In: Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Anais...Blumenau(SC) FURB, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-congresso-internacional-dignidade-humana-em-tempos-de-pandemia-direito-e-democracia-no-brasil-contemporaneo-316015/629444-VALORACAO-DOS-SERVICOS-ECOSSISTEMICOS-PARA-UMA-AGENDA-AMBIENTAL-DE-JUSTICA-CLIMATICA. Acesso em: 31/08/2025