A LUTA DAS MULHERES CONTRA A DOMINAÇÃO PATRIARCAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Francisco Wagner Silva pessoa; Rayane Soares; Edu Felisberto Do Nascimento De Lima; Caroline Silva Bezerra

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Título do Trabalho

A LUTA DAS MULHERES CONTRA A DOMINAÇÃO PATRIARCAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autores

Francisco Wagner Silva pessoa
Rayane Soares
Edu Felisberto Do Nascimento De Lima
Caroline Silva Bezerra

Modalidade

RESUMO EXPANDIDO

Área temática

GT2 - GÊNERO, SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Data de Publicação

28/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-coloquio-de-filosofia-do-direito-do-centro-universitario-uninta-a-filosofia-do-direito-sob-a-perspectiva-de-genero-e-a-participacao-feminina-746333/1713612-a-luta-das-mulheres-contra-a-dominacao-patriarcal--uma-analise-a-luz-dos-direitos-humanos-e-do-sistema-de-justic

ISBN

978-65-272-2771-7

Palavras-Chave

Patriarcado. Direitos das mulheres. Igualdade de gênero. Direitos humanos. Sistema de justiça.

Resumo

A desigualdade de gênero constitui uma problemática histórica que atravessa diferentes sociedades e permanece como um dos principais desafios para a efetivação dos direitos humanos das mulheres. Estruturado sobre relações de dominação masculina, o patriarcado influenciou a organização das instituições sociais, políticas, econômicas e culturais, restringindo direitos, oportunidades e participação feminina. Embora importantes avanços tenham sido conquistados pelos movimentos feministas e pela evolução legislativa, persistem práticas discriminatórias e diferentes formas de violência que evidenciam a permanência de estruturas patriarcais. O presente estudo objetiva analisar a luta das mulheres contra a dominação patriarcal, compreendendo como essa estrutura influencia a vida feminina e de que maneira os movimentos sociais, as políticas públicas e os instrumentos jurídicos contribuem para o enfrentamento das desigualdades de gênero. Trata-se de pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, fundamentada nas contribuições de Beauvoir, Saffioti, Bourdieu e Piovesan, além da análise de normas de proteção aos direitos das mulheres. Os resultados evidenciam que a superação das desigualdades exige mecanismos legais, fortalecimento da educação em direitos humanos e políticas públicas comprometidas com a perspectiva de gênero. Conclui-se que a promoção da igualdade depende da transformação das estruturas patriarcais e do fortalecimento de práticas institucionais voltadas à justiça social, à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos. Palavras-chave: Patriarcado. Direitos das mulheres. Igualdade de gênero. Direitos humanos. Sistema de justiça. 1 INTRODUÇÃO A desigualdade de gênero constitui uma problemática histórica presente em diferentes sociedades, marcada pela dominação patriarcal e pela opressão das mulheres nos espaços sociais, políticos, econômicos, culturais e jurídicos. Ao longo da história, o patriarcado consolidou relações de poder baseadas na superioridade masculina, restringindo direitos, oportunidades e a participação feminina na vida pública, produzindo desigualdades que ainda persistem na sociedade contemporânea. A compreensão dessas desigualdades exige reconhecer que elas não decorrem de diferenças biológicas, mas de construções históricas e sociais. Simone de Beauvoir (2019), ao afirmar que "não se nasce mulher, torna-se mulher", demonstra que a condição feminina resulta de processos culturais responsáveis pela atribuição de papéis sociais às mulheres. Essa perspectiva rompe com interpretações naturalizantes e evidencia que as relações de dominação podem ser transformadas. Saffioti (2015) amplia essa compreensão ao analisar o patriarcado como um sistema estrutural de dominação que organiza relações de poder e reproduz desigualdades por meio das instituições sociais. Para a autora, a violência contra a mulher e a discriminação de gênero expressam uma estrutura histórica que limita a autonomia feminina e dificulta a efetivação da igualdade material. Na mesma direção, Bourdieu (2023) demonstra que a dominação masculina é reproduzida por meio da violência simbólica, mecanismo que naturaliza relações desiguais e perpetua estereótipos de gênero capazes de influenciar oportunidades e participação política. Sob a perspectiva dos direitos humanos, Piovesan (2023) sustenta que a igualdade prevista na Constituição exige atuação estatal voltada ao enfrentamento das desigualdades estruturais. Nesse contexto, instrumentos como a CEDAW, a Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha representam importantes avanços para a proteção jurídica das mulheres e o combate à violência de gênero. Diante desse cenário, torna-se fundamental compreender a luta das mulheres contra a dominação patriarcal e os mecanismos sociais e jurídicos voltados à promoção da igualdade de direitos. Assim, o presente estudo busca responder ao seguinte problema de pesquisa: de que maneira o patriarcado continua influenciando a vida das mulheres e quais instrumentos sociais, políticos e jurídicos contribuem para o enfrentamento dessa estrutura de dominação? 2 OBJETIVOS O presente estudo tem como objetivo geral analisar a luta das mulheres contra a dominação patriarcal, destacando os desafios enfrentados na busca pela igualdade de gênero, pela valorização dos direitos femininos e pela efetivação dos direitos humanos. Como objetivos específicos, busca compreender de que forma o patriarcado influencia a vida das mulheres e perpetua relações de desigualdade; analisar as contribuições dos movimentos feministas, das políticas públicas e dos instrumentos jurídicos para o enfrentamento da opressão feminina; e refletir sobre a importância da atuação do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral dos direitos das mulheres. 3 METODOLOGIA O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica, exploratória e descritiva. A investigação foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica sobre gênero, patriarcado, violência contra as mulheres e direitos humanos. O referencial teórico fundamenta-se nas contribuições de Beauvoir (2019), que analisa a construção social da condição feminina; de Saffioti (2015), que compreende o patriarcado como sistema estrutural de dominação; de Bourdieu (2023), cuja teoria da violência simbólica explica a naturalização das desigualdades; e de Piovesan (2023), que discute a proteção dos direitos humanos das mulheres sob a perspectiva da igualdade material. Também foram examinados a Constituição Federal de 1988, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Convenção de Belém do Pará e a CEDAW, considerando sua relevância para a proteção dos direitos das mulheres. Adotou-se o método dedutivo para analisar as manifestações do patriarcado na sociedade contemporânea e os mecanismos jurídicos e sociais de enfrentamento das desigualdades de gênero. 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados da pesquisa demonstram que, embora importantes conquistas tenham sido alcançadas pelas mulheres nas últimas décadas, o patriarcado permanece influenciando as relações sociais e institucionais. A ampliação da participação feminina nos espaços políticos, acadêmicos e profissionais representa avanço significativo; entretanto, persistem desigualdades relacionadas à violência de gênero, à discriminação salarial, à divisão sexual do trabalho, à sub-representação nos espaços de poder e às dificuldades de acesso à justiça. A análise confirma a compreensão de Beauvoir (2019) de que a condição feminina é socialmente construída e reproduzida por práticas culturais que atribuem papéis distintos a homens e mulheres, contribuindo para a naturalização da discriminação. Nessa perspectiva, Saffioti (2015) demonstra que o patriarcado constitui um sistema estrutural de dominação que ultrapassa o ambiente familiar e organiza relações políticas, econômicas e culturais, reproduzindo desigualdades e violência contra as mulheres. Bourdieu (2023) complementa essa análise ao afirmar que a violência simbólica legitima relações desiguais de poder e reforça estereótipos de gênero, influenciando inclusive o acesso das mulheres ao sistema de justiça. No campo jurídico, verificou-se que a Lei Maria da Penha, a Convenção de Belém do Pará e a CEDAW representam importantes instrumentos de proteção dos direitos das mulheres e de enfrentamento da violência de gênero. Contudo, a pesquisa evidencia que sua efetividade depende da implementação de políticas públicas permanentes e da atuação comprometida do sistema de justiça. Também se constatou que os movimentos feministas desempenham papel fundamental na conquista de direitos e na ampliação do debate sobre igualdade de gênero, fortalecendo mecanismos de proteção jurídica e políticas públicas. A educação em direitos humanos mostra-se essencial para desconstruir estereótipos e promover relações sociais pautadas na igualdade e na dignidade da pessoa humana. Dessa forma, os resultados indicam que a superação da dominação patriarcal depende da articulação entre conhecimento científico, educação, fortalecimento das políticas públicas e atuação efetiva das instituições jurídicas, possibilitando o enfrentamento das desigualdades de gênero e a consolidação de uma sociedade democrática e igualitária. 5 CONCLUSÃO O presente estudo analisou a luta das mulheres contra a dominação patriarcal, evidenciando que as desigualdades de gênero permanecem relacionadas às estruturas históricas, sociais e culturais que organizam as relações de poder. A pesquisa demonstrou que, embora importantes avanços tenham sido conquistados por meio dos movimentos feministas e da evolução legislativa, persistem desafios para a efetivação da igualdade material e da proteção dos direitos das mulheres. As contribuições de Beauvoir, Saffioti, Bourdieu e Piovesan evidenciam que a superação da opressão feminina exige mecanismos legais, mudanças culturais e fortalecimento das políticas públicas. Conclui-se que o enfrentamento da dominação patriarcal depende da atuação articulada entre Estado, sociedade e sistema de justiça, promovendo a igualdade de gênero, a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos.

Título do Evento: II Colóquio de Filosofia do Direito do Centro Universitário INTA – UNINTA: A Filosofia do Direito sob a Perspectiva de Gênero e a Participação Feminina
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: A Filosofia do Direito sob a perspectiva de gênero e a participação feminina
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PESSOA, Francisco Wagner Silva et al.. A LUTA DAS MULHERES CONTRA A DOMINAÇÃO PATRIARCAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA DE JUSTIÇA.. In: A Filosofia do Direito sob a perspectiva de gênero e a participação feminina. Anais...Sobral(CE) Centro Universitário INTA - UNINTA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-coloquio-de-filosofia-do-direito-do-centro-universitario-uninta-a-filosofia-do-direito-sob-a-perspectiva-de-genero-e-a-participacao-feminina-746333/1713612-A-LUTA-DAS-MULHERES-CONTRA-A-DOMINACAO-PATRIARCAL--UMA-ANALISE-A-LUZ-DOS-DIREITOS-HUMANOS-E-DO-SISTEMA-DE-JUSTIC. Acesso em: 08/10/2026