Anais do Congresso Amazônias: ambientes, territórios e desenvolvimento

ZONEAMENTO AMBIENTAL BARCARENA-PA: INSTRUMENTALIZADO EM ANÁLISE JURIDICA E TERRITORIAL

Publicado em 30/11/2023 - ISBN: 978-65-272-0027-7

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Título do Trabalho
ZONEAMENTO AMBIENTAL BARCARENA-PA: INSTRUMENTALIZADO EM ANÁLISE JURIDICA E TERRITORIAL
Autores
  • FREDERICO MARIO HOLANDA CARVALHO
  • Andréa Cristina dos Santos e Silva
  • ANDRE MARINHO ALFAIA
  • Pedrina Tereza Rocha Campos
  • Maria do Socorro Almeida Flores
Modalidade
Artigo Científico
Área temática
GT 05: Tutela de Recursos Ambientais e Informação na Amazônia
Data de Publicação
30/11/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/ii-coam/692484-zoneamento-ambiental-barcarena-pa--instrumentalizado-em-analise-juridica-e-territorial
ISBN
978-65-272-0027-7
Palavras-Chave
Zoneamento Ambiental, Análise jurídica, Território
Resumo
O Zoneamento Ambiental é um instrumento de planejamento de gestão, desde 1981, através da Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A proposta objetiva-se em análise jurídica e territorial do município de Barcarena com fundamento na legislação ambiental, subsidiada pela Política de Gestão e Desenvolvimento Territorial na qual delineou a inserção do zoneamento das áreas, sendo a macrozona urbana; destinada prioritariamente aos diversos usos urbanos; a microzona rural; que compreende toda a área excedente do perímetro urbano, destinada prioritariamente às atividades agropecuárias, extrativistas, portuárias e industriais de baixo impacto ambiental. Sob metodologia de pesquisa empírica, em abordagem qualitativa descritiva, aos procedimentos adotados, através de levantamentos documentais, referenciais bibliográficos, leis municipais, atos normativos (decretos, resoluções, portarias) e outros suportes digitais. Aos resultados obteve-se um prognóstico e diagnóstico viável para aplicação do território guiando desta forma ao zoneamento ambiental municipal, na observância de indicações atualizadas do uso e ocupação, identificando dano ambiental peculiar,
Título do Evento
II COAM - Congresso Amazônias: Ambientes, territórios e desenvolvimento
Cidade do Evento
Belém
Título dos Anais do Evento
Anais do Congresso Amazônias: ambientes, territórios e desenvolvimento
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CARVALHO, FREDERICO MARIO HOLANDA et al.. ZONEAMENTO AMBIENTAL BARCARENA-PA: INSTRUMENTALIZADO EM ANÁLISE JURIDICA E TERRITORIAL.. In: Anais do Congresso Amazônias: ambientes, territórios e desenvolvimento. Anais...Belém(PA) Universidade Federal do Pará - UFPA, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-coam/692484-ZONEAMENTO-AMBIENTAL-BARCARENA-PA--INSTRUMENTALIZADO-EM-ANALISE-JURIDICA-E-TERRITORIAL. Acesso em: 02/08/2025

Trabalho

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