A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E A SUA INTEGRAÇÃO COM UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA PERSPECTIVA DECOLONIAL

Sérgio Nunes Vitorio Junior; Priscylla Alves Piucco

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Resumo

Título do Trabalho

A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E A SUA INTEGRAÇÃO COM UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA PERSPECTIVA DECOLONIAL

Autores

Sérgio Nunes Vitorio Junior
Priscylla Alves Piucco

Modalidade

GT 67-Gênero, educação, trabalho, direitos humanos e a interseccionalidade étnica racial

Área temática

Ciências humanas

Data de Publicação

26/12/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ibero/864623-a-criminalizacao-da-lgbtfobia-e-a-sua-integracao-com-uma-educacao-antirracista-na-perspectiva-decolonial

ISSN

2446-547X

Palavras-Chave

Racismo, LGBTfobia, decolonidade

Resumo

O presente artigo traz em discussão a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal - STF e as relações de raça e sexo nas estruturas coloniais de exploração e opressão da população LGBTQIAPN+, especificamente de pessoas negras. Na atualidade, a ausência de políticas públicas eficazes tem contribuído para o aumento das violências e mortes contra a população negra no Brasil, destacando os altos índices de homicídios com base nas desigualdades estruturais existentes. Dessa forma, ainda que a criminalização da LGBTfobia represente um importante avanço na sociedade, aponta-se que somente a lei é ineficaz na construção de uma sociedade mais justa, protetiva e inclusiva para a população LGBTQIAPN+. Assim apontamos a educação antirracista e antiLGBTfóbica como disciplinas educativas que componham a grade curricular nos cursos de graduação no ensino superior, apresentando-se como um dos caminhos necessários para transformar tal realidade de opressões a partir da decolonização, na busca pelo rompimento do legado colonial de exclusões das minorias. A inclusão das temáticas de gênero e ração são imprescindíveis no currículo pedagógico das instituições de ensino superior, para que então se possa construir novas relações que não sejam pautadas na discriminação e desigualdade. A metodologia utilizada foi a dedutiva, com o método histórico, estatístico, comparativo e monográfico. A documentação indireta foi a técnica de pesquisa escolhida. Ao fim, é concluído que a criminalização, no Brasil, por si só não funciona no combate a LGBTFOBIA, sendo necessário a sua integração com a educação superior na perspectiva decolonial, formando assim estratégias de luta antiracista e antiLGBTfóbica no Brasil.

Título do Evento: Ibero-Americano: Vidas em Risco e Crise Climática
Cidade do Evento: Criciúma
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

JUNIOR, Sérgio Nunes Vitorio; PIUCCO, Priscylla Alves. A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E A SUA INTEGRAÇÃO COM UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA PERSPECTIVA DECOLONIAL.. In: Anais do Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação. Anais...Criciúma(SC) UNESC, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ibero/864623-A-CRIMINALIZACAO-DA-LGBTFOBIA-E-A-SUA-INTEGRACAO-COM-UMA-EDUCACAO-ANTIRRACISTA-NA-PERSPECTIVA-DECOLONIAL. Acesso em: 28/06/2025