ECA 35 ANOS: DO CÓDIGO MELLO MATTOS À PROTEÇÃO INTEGRAL

Edivane Melo de Souza

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Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

ECA 35 ANOS: DO CÓDIGO MELLO MATTOS À PROTEÇÃO INTEGRAL

Autores

Edivane Melo de Souza

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 1- Políticas públicas, infância, adolescência e juventude

Data de Publicação

23/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1228277-eca-35-anos--do-codigo-mello-mattos-a-protecao-integral

ISBN

978-65-272-2282-8

Palavras-Chave

Crianças e adolescentes; Estatuto da Criança e do Adolescente; Proteção Integral; Código de Menores

Resumo

Este trabalho faz uma reflexão teórica sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é apresentar uma retrospectiva histórica desde as abordagens tuteladoras do Código de Mello Mattos (1927) até o paradigma de proteção integral trazido pelo ECA, à luz do artigo 227 da Constituição Federal de 1988. A pesquisa, de abordagem qualitativa, demonstra que o ECA, embora tenha sido um avanço, ainda enfrenta desafios.

Título do Evento: I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil (NUDISS/UFF)
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUZA, Edivane Melo de. ECA 35 ANOS: DO CÓDIGO MELLO MATTOS À PROTEÇÃO INTEGRAL.. In: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1228277-ECA-35-ANOS--DO-CODIGO-MELLO-MATTOS-A-PROTECAO-INTEGRAL. Acesso em: 15/04/2026