Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: ALTERNATIVA PENAL RESTAURADORA OU FETICHISMO DO VIÉS PUNITIVO ESTATAL?

Publicado em 23/03/2026 - ISBN: 978-65-272-2282-8

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Título do Trabalho

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: ALTERNATIVA PENAL RESTAURADORA OU FETICHISMO DO VIÉS PUNITIVO ESTATAL?

Autores

Sofia de Andrade Denozor

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 3- Tortura, privação de liberdade e violência de Estado

Data de Publicação

23/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1227976-penas-e-medidas-alternativas--alternativa-penal-restauradora-ou-fetichismo-do-vies-punitivo-estatal

ISBN

978-65-272-2282-8

Palavras-Chave

Medidas alternativas; escravidão; racismo; questão social.

Resumo

RESUMO As penas e medidas alternativas à prisão revelam uma profunda contradição entre o discurso de ressocialização, de alternativas mais “brandas” ao sistema prisional e a prática historicamente punitivista e racista do sistema de justiça. Como uma nova e mais bonita forma de punir corpos pretos e periféricos, as penas e medidas alternativas mais servem para escancarar o viés racista, classista e periculoso do sistema de justiça do que como alternativa para algo. A reflexão busca aqui analisar teórica e criticamente, qual a relação entre o processo de abolição da escravidão no Brasil, e com ela a instauração da Lei de Terras e a criminalização da pobreza,a fim de demonstrar por que as Penas e Medidas Alternativas à Prisão seguem com o mesmo perfil de raça, gênero e classe social das prisões.

Título do Evento: I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil (NUDISS/UFF)
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DENOZOR, Sofia de Andrade. PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: ALTERNATIVA PENAL RESTAURADORA OU FETICHISMO DO VIÉS PUNITIVO ESTATAL?.. In: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1227976-PENAS-E-MEDIDAS-ALTERNATIVAS--ALTERNATIVA-PENAL-RESTAURADORA-OU-FETICHISMO-DO-VIES-PUNITIVO-ESTATAL. Acesso em: 22/05/2026

Trabalho