“CRESCER E VIVER: AGORA É LEI!”: A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NA CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA INFÂNCIA BRASILEIRA

Giovanna Abraçado Quitete; Zoia Prestes

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Resumo

Título do Trabalho

“CRESCER E VIVER: AGORA É LEI!”: A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NA CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA INFÂNCIA BRASILEIRA

Autores

Giovanna Abraçado Quitete
Zoia Prestes

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 1- Políticas públicas, infância, adolescência e juventude

Data de Publicação

23/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1226729-crescer-e-viver--agora-e-lei--a-participacao-de-criancas-na-construcao-da-legislacao-da-infancia-brasileira

ISBN

978-65-272-2282-8

Palavras-Chave

estudos da infância; história da infância; legislação; direitos da criança.

Resumo

O reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente é um importante marco da redemocratização no Brasil. Inicialmente citadas pela Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, melhor desenvolvidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de dignidade aos pequenos brasileiros tornou-se concreta pela primeira vez na história do país. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo investigar a participação de crianças durante o processo de luta que levou à essa realidade.

Título do Evento: I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil (NUDISS/UFF)
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

QUITETE, Giovanna Abraçado; PRESTES, Zoia. “CRESCER E VIVER: AGORA É LEI!”: A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NA CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA INFÂNCIA BRASILEIRA.. In: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1226729-CRESCER-E-VIVER--AGORA-E-LEI--A-PARTICIPACAO-DE-CRIANCAS-NA-CONSTRUCAO-DA-LEGISLACAO-DA-INFANCIA-BRASILEIRA. Acesso em: 22/05/2026