SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL: PERMANÊNCIAS DA “SITUAÇÃO IRREGULAR”

Kelly Murat

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Título do Trabalho

SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL: PERMANÊNCIAS DA “SITUAÇÃO IRREGULAR”

Autores

Kelly Murat

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 3- Tortura, privação de liberdade e violência de Estado

Data de Publicação

23/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1223219-sistema-de-justica-juvenil--permanencias-da-situacao-irregular

ISBN

978-65-272-2282-8

Palavras-Chave

Ato infracional; sistema de justiça juvenil; punitivismo; violência institucional.

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise do Sistema de Justiça Juvenil, buscando compreender como seus órgãos conduzem as intervenções junto a adolescentes acusados de atos considerados infracionais. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa foi desenvolvida a partir da análise bibliográfica e documental. Os resultados demonstraram que, apesar dos avanços normativos, mantém-se a recorrência do punitivismo e violência institucional em detrimento dos propósitos da socioeducação.

Título do Evento: I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil (NUDISS/UFF)
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MURAT, Kelly. SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL: PERMANÊNCIAS DA “SITUAÇÃO IRREGULAR”.. In: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1223219-SISTEMA-DE-JUSTICA-JUVENIL--PERMANENCIAS-DA-SITUACAO-IRREGULAR. Acesso em: 22/05/2026