A FICAI NA INTERFACE DA RELAÇÃO ESCOLA E CONSELHO TUTELAR: ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO

Beatriz De Almeida Sales; Tereza Cristina Machado Farias

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Resumo

Título do Trabalho

A FICAI NA INTERFACE DA RELAÇÃO ESCOLA E CONSELHO TUTELAR: ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO

Autores

Beatriz De Almeida Sales
Tereza Cristina Machado Farias

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 1- Políticas públicas, infância, adolescência e juventude

Data de Publicação

23/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1211682-a-ficai-na-interface-da-relacao-escola-e-conselho-tutelar--entre-a-protecao-e-a-punicao

ISBN

978-65-272-2282-8

Palavras-Chave

direitos sociais; educação básica pública; conselho tutelar; FICAI.

Resumo

O presente Trabalho propõe uma análise da relação do conselho tutelar II e as escolas da rede municipal da cidade de Maricá - RJ, com base na atuação da assessoria técnica, no que se refere a baixa frequência ou abandono escolar comunicadas, ou não, através da FICAI. Assim, buscamos compreender as contradições que emanam desta relação sob a perspectiva dicotômica que posiciona o conselho tutelar ora como órgão legitimado de garantia de direitos, ora como instrumento de repressão e punição.

Título do Evento: I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil (NUDISS/UFF)
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SALES, Beatriz De Almeida; FARIAS, Tereza Cristina Machado. A FICAI NA INTERFACE DA RELAÇÃO ESCOLA E CONSELHO TUTELAR: ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO.. In: Anais do I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-infancia-juventude-direitos-humanos/1211682-A-FICAI-NA-INTERFACE-DA-RELACAO-ESCOLA-E-CONSELHO-TUTELAR--ENTRE-A-PROTECAO-E-A-PUNICAO. Acesso em: 22/05/2026