PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM DIFERENTES CENÁRIOS: UM ESTUDO APLICADO À EMPRESA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Leonardo Alves Batista; MARIA ELIZETE GONCALVES

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Trabalho

Título do Trabalho

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM DIFERENTES CENÁRIOS: UM ESTUDO APLICADO À EMPRESA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Autores

Leonardo Alves Batista
MARIA ELIZETE GONCALVES

Modalidade

Resumo

Área temática

Pesquisa

Data de Publicação

22/10/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-semana-de-ciencias-e-saberes-do-norte-de-minas-gerais-iv-semana-das-engenharias-457772/927894-planejamento-tributario-em-diferentes-cenarios--um-estudo-aplicado-a-empresa-de-energia-solar-fotovoltaica

ISBN

978-65-272-0786-3

Palavras-Chave

Palavras-chaves: Energia solar fotovoltaica. Planejamento Tributário. Lucro Real. Lucro Presumido.

Resumo

O setor de energia solar fotovoltaica vem ganhando mercado no Brasil e apresentando expressivo crescimento que desperta interesses dos empresários. Mas, o setor enfrenta dificuldades com a tributação brasileira, o que pode dificultar um maior desenvolvimento desse segmento econômico. Diante da carga tributária, é necessário adotar mecanismos legais a fim de reduzir o valor dos tributos devidos. Assim, o presente estudo tem como objetivo identificar e analisar, a partir do levantamento dos dados contábeis referentes a dois cenários, um correspondente ao ano de 2019, antes da pandemia de Covid-19; e o outro, referente a 2020, ano afetado pela Covid-19, qual o Regime Tributário que mais se adequa a uma empresa (nome fictício ESJ), que atua na comercialização de sistemas de energia solar fotovoltaica. Este trabalho contemplou duas etapas, a primeira foi a coleta de dados secundários e a análise da situação do setor de energia solar PV nos níveis mundial, nacional e regional. A outra foi a elaboração do planejamento tributário com simulações baseadas nos Regimes Tributários do Lucro Real e Lucro Presumido, para os dois cenários estudados. Os resultados demonstraram que, no ano de 2019, o Regime Tributário mais vantajoso foi o Lucro Real por Estimativa. Já em 2020, o método de apuração que proporcionou maior economia foi o Lucro Real, por Suspensão/Redução. Além da análise tributária, foi elaborado um Guia específico com orientações, a fim de subsidiar os gestores sobre o Regime Tributário para cada exercício financeiro. Agradecimentos: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico e Estratégia Empresarial da Unimontes/Montes Claros

Título do Evento: I Semana de Ciências e Saberes do Norte de Minas Gerais| IV Semana das Engenharias
Cidade do Evento: Janaúba
Título dos Anais do Evento: Anais da I Semana de Ciências e Saberes do Norte de Minas Gerais / IV Semana das Engenharias
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BATISTA, Leonardo Alves; GONCALVES, MARIA ELIZETE. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM DIFERENTES CENÁRIOS: UM ESTUDO APLICADO À EMPRESA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.. In: Anais da I Semana de Ciências e Saberes do Norte de Minas Gerais / IV Semana das Engenharias. Anais...Janaúba(MG) Campus UFVJM Janaúba, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-semana-de-ciencias-e-saberes-do-norte-de-minas-gerais-iv-semana-das-engenharias-457772/927894-PLANEJAMENTO-TRIBUTARIO-EM-DIFERENTES-CENARIOS--UM-ESTUDO-APLICADO-A-EMPRESA-DE-ENERGIA-SOLAR-FOTOVOLTAICA. Acesso em: 12/09/2025