ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS DECISÕES DO STJ: DANOS MORAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL.

Letícia Frankenberger de Souza; Priscila Zeni de Sá

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Resumo

Título do Trabalho

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS DECISÕES DO STJ: DANOS MORAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL.

Autores

Letícia Frankenberger de Souza
Priscila Zeni de Sá

Modalidade

Artigo

Área temática

GT4 - Acesso à justiça, desjudicialização e análise econômica do direito

Data de Publicação

25/03/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-congresso-nacional-repensar-os-paradigmas-do-direito-a-partir-da-inovacao-tecnologia-e-economia-380157/744170-analise-economica-do-direito-nas-decisoes-do-stj--danos-morais-e-a-responsabilidade-civil

ISBN

978-65-272-0375-9

Palavras-Chave

Análise Econômica do Direito, Danos Morais, Responsabilidade Civil, Decisão Judicial, Tribunais.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo trabalhar a temática da análise econômica do direito nas decisões do STJ, acerca da responsabilidade civil. O objetivo geral do estudo concentra-se em estudar a quantificação dos danos morais, sob a ótica da análise econômica do direito nas decisões colegiadas do STJ proferidas nos últimos três anos. O problema de pesquisa a ser verificado na atual pesquisa reside no seguinte questionamento: A Súmula 7 do STJ impede que a corte análise matéria fática, devendo ser objeto de questionamento tão somente matéria de direito. Contudo é comum encontrar decisões monocráticas e colegiadas sobre a quantificação do dano moral que, de certo modo, analisam a produção probatória fática. Nesse contexto, é possível identificar a análise econômica do direito como fundamento das decisões que analisam a quantificação dos danos morais? A partir do método dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e pesquisa empírica por meio da metodologia de análise de decisões, busca-se responder ao problema com a confirmação da hipótese que em inúmeras decisões da corte superior é possível vislumbrar a Análise Econômica do Direito.

Título do Evento: I Congresso Nacional repensar os paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia
Cidade do Evento: Blumenau
Título dos Anais do Evento: Anais do I Congresso Nacional: Repensar os paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUZA, Letícia Frankenberger de; SÁ, Priscila Zeni de. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS DECISÕES DO STJ: DANOS MORAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL... In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-congresso-nacional-repensar-os-paradigmas-do-direito-a-partir-da-inovacao-tecnologia-e-economia-380157/744170-ANALISE-ECONOMICA-DO-DIREITO-NAS-DECISOES-DO-STJ--DANOS-MORAIS-E-A-RESPONSABILIDADE-CIVIL. Acesso em: 07/08/2025