O Programa Minha Casa Minha Vida Sob A Perspectiva De Gênero: Olhares Femininos Sobre A Vivência Nos Residenciais Do Município De Juiz De Fora

Título do Trabalho

O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: OLHARES FEMININOS SOBRE A VIVÊNCIA NOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Autores

Amanda Ribeiro Magalhães
Letícia Maria de Araújo Zambrano

Modalidade

Resumo

Área temática

A produção do habitar: políticas públicas - O Estatuto da Cidade e seus instrumentos (operações urbanas, ...) • A assistência técnica • Fundos e conselhos municipais de habitação • Regularização fundiária • Planos de Habitação • Planejamento e habitação • Participação e controle social • A cidade invisível / a cidade informal • A habitação no ensino, pesquisa e extensão

Data de Publicação

22/11/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/forumhabitar2019/197257-o-programa-minha-casa-minha-vida-sob-a-perspectiva-de-genero---olhares-femininos-sobre-a-vivencia-nos-residenciai

ISSN

Palavras-Chave

Gênero, Planejamento Urbano, Habitação de Interesse Social, Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo

A invisibilidade feminina na cidade é histórica, sempre pautada na assimetria, hegemonia e legitimação de saberes e narradores. Por meio da divisão cultural sobre cada papel de gênero e da divisão sexual do trabalho, o feminino foi excluído do discurso urbano. As cidades nivelaram sujeitos, suas vivências e relegaram as desigualdades estruturais presentes na sociedade ocidental contemporânea. O sistema capitalista, como elemento contextual indispensável, corroborou para a afirmação deste caráter não neutro do planejamento urbano, a reprodução das dinâmicas sociais existentes na sociedade e a organização dos espaços produtivos e reprodutivos. A habitação, na medida que o capital passou a exercer o protagonismo sobre as escolhas territoriais, se estabeleceu como elemento revelador da profundidade da questão social. É sob essa lógica que o Programa Minha Casa Minha Vida se insere. Regulamentado desde 2009 e considerado hoje o maior programa de produção de moradia no Brasil, estabelece desde sua origem, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades, a preferência da titularidade feminina do imóvel como maneira de se buscar garantir o direito à moradia da mulher. Deste modo, por meio dos focos narrativos, utilizando entrevistas semiestruturadas como instrumento metodológico, o trabalho descreve os aspectos cotidianos que caracterizam a vivência das mulheres em três empreendimentos faixa 1 do PMCMV na cidade de Juiz de Fora, traçando aspectos emancipatórios a partir de lutas individuais e/ou coletivas, fazendo emergir as subjetividades colocadas na vivência feminina nos espaços construídos. O que se observa é a execução de uma política dissociada de uma política habitacional ampla municipal e de suas especificidades, que desconsidera o usuário na proposição de tipologias e inserção do imóvel. Ao estabelecer o protagonismo do capital sobre as escolhas de onde construir, o quê e como, o Programa, no contexto de uma produção androcêntrica do espaço, estabelece não só divisões de classe, mas de gênero, raça e demais categorias sociais, mantendo à margem os segmentos de população mais frágeis e historicamente excluídos. São perceptíveis as convergências temáticas nos discursos sobre mobilidade, dificuldade de acesso a serviços e equipamentos, violência, inadequação do espaço arquitetônico às necessidades familiares e incremento de algumas despesas após inserção na nova moradia. Narrativas essas sempre carregadas de referências ao trabalho reprodutivo. É mediante tal contexto que o presente trabalho traça o debate sobre as manifestações de desigualdade de gênero no âmbito do PMCMV. Avalia-se sua acentuação, a restrição do acesso e a participação íntegra das mulheres na cidade. Trazendo à luz a experiência de beneficiárias do PMCMV, espera-se contribuir na reflexão para o desenvolvimento de políticas públicas de gênero, em especial às políticas habitacionais.

Título do Evento: Fórum HABITAR 2019: Habitação e Desenvolvimento Sustentável
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do 5º Fórum HABITAR 2019: Habitação e Desenvolvimento Sustentável
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MAGALHÃES, Amanda Ribeiro; ZAMBRANO, Letícia Maria de Araújo. O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: OLHARES FEMININOS SOBRE A VIVÊNCIA NOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.. In: Anais do 5º Fórum HABITAR 2019: Habitação e Desenvolvimento Sustentável. Anais...Belo Horizonte(MG) UFMG, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/forumhabitar2019/197257-O-PROGRAMA-MINHA-CASA-MINHA-VIDA-SOB-A-PERSPECTIVA-DE-GENERO---OLHARES-FEMININOS-SOBRE-A-VIVENCIA-NOS-RESIDENCIAI. Acesso em: 13/05/2025