OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Bruna Eduarda Lopes de Freitas

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Trabalho

Título do Trabalho

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Autores

Bruna Eduarda Lopes de Freitas

Modalidade

RESUMO EXPANDIDO

Área temática

DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO

Data de Publicação

17/01/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/epefec/135182-os-movimentos-sociais-e-a-luta-pelos-direitos-humanos-no-brasil

ISBN

978-85-5722-181-9

Palavras-Chave

movimentos sociais, direitos humanos, conquista

Resumo

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Bruna Eduarda Lopes de Freitas Resumo: O presente trabalho procura estabelecer a necessidade dos movimentos sociais (MS) para a efetivação e concretude de alguns Direitos Humanos no Brasil. Isto porque os movimentos sociais segundo a conceituação de Gohn (1967) são ações sócio-políticas construídas por atores coletivos de diferentes classes sociais, numa conjectura específica de relação de força na sociedade civil. No obstante, é essa força a qual a autora se refere que os direitos humanos precisam para saírem do campo abstrato para o real, ou seja, são os movimentos sociais os grandes potencializadores da eficácia desses direitos diante disso, este estudo abordara a problemática de como os direitos humanos sofre de ineficácia real e são os movimentos sociais um caminho de denuncia desta desestruturação normativa. Neste ínterim, o objetivo é ressaltar a relevância do MS na conquista de direitos em especial, dos direitos humanos. Ademais, o trabalho será desenvolvido utilizando-se de métodos de procedimento histórico, descrevera as conquistas e a evolução que os movimentos sociais permitiram aos direitos humanos nos últimos anos. A investigação ocorrerá pelo método bibliográfico sobre a concepção de movimentos sociais e Direitos Humanos. Quanto aos MS é possível fazer uma análise histórica deste tema a começar pela afirmação de Viola (2008), os movimentos sociais, especialmente aqueles ligados aos direitos humanos, cumpriram um papel primordial na redemocratização política desde as primeiras resistências ao estado autoritário no combate as violações da privacidade e da cidadania, logo os direitos civis e políticos foram conquistas de movimentos sociais que lutaram contra o autoritarismo militar. Por conseguinte, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, proclama princípios que a Constituição de 1988 incorporou notadamente àqueles que dizem respeito aos direitos sociais e econômicos. Todavia, tais direitos não são efetivados para a maioria da população brasileira, ainda que algumas medidas tenham amenizado as desigualdades sociais, elas ainda permanecem presentes e diminuem a eficácia dos direitos civis e políticos, pois o reconhecimento pela legislação se mostra, portanto insuficiente para alterar uma herança de mais de quatro séculos de injustiça, como ocorreu no período de redemocratização. A justiça social deverá ser uma exigência da sociedade como um todo por meio dos movimentos sociais que lutam pela igualdade de direitos tornando-se peça motriz no alcance dos direitos humanos. Desta forma, é possível concluir que os benefícios jurídicos e sociais conseguidos por meios dos MS são notórios e mais, é por meio deste importante agente transformador que os direitos humanos ganharam e ganham visibilidade e validade no âmbito jurídico e fático como observado tanto no período de redemocratização quanto na atualidade nos mais diversos movimentos que se fizeram valer ao longo da história brasileira. Afinal, Segundo Lhering (2009, p.4) “o objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la”. Palavras-chave: movimentos sociais, direitos humanos, conquista. Referências bibliográficas: Comitê de Redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Editora: Aegitas, 2015. GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais – paradigmas clássicos e contemporâneos. 11. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1997. LHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2009. VIOLA, Solon Eduardo Annes. Diretos Humanos e Democracia no Brasil. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2008

Título do Evento: ENCONTRO DE PESQUISA E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL
Cidade do Evento: Castanhal
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro de Pesquisa e Mostra de Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FREITAS, Bruna Eduarda Lopes de. OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.. In: Anais do Encontro de Pesquisa e Mostra de Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal. Anais...Castanhal(PA) Faculdade Estácio de Castanhal, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/epefec/135182-OS-MOVIMENTOS-SOCIAIS-E-A-LUTA-PELOS-DIREITOS-HUMANOS-NO-BRASIL. Acesso em: 10/05/2025