HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTADA PELAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER GERENCIAL: UM BALANÇO DOS ÚLTIMOS 25 ANOS

Aragon Érico Dasso Júnior; Cláucia Piccoli Faganello

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTADA PELAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER GERENCIAL: UM BALANÇO DOS ÚLTIMOS 25 ANOS

Autores

Aragon Érico Dasso Júnior
Cláucia Piccoli Faganello

Modalidade

Resumos

Área temática

ST 09 - HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FORMAÇÃO E AÇÃO POR CAMINHOS REPUBLICANOS & DEMOCRÁTICOS EM CONTEXTOS DE CRISE DA SOCIEDADE, DO ESTADO E DO PÚBLICO

Data de Publicação

15/09/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp2021/363188-historia-contemporanea-da-administracao-publica-brasileira-contada-pelas-reformas-administrativas-de-carater-gere

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Administração Pública, Burocracia, Gerencialismo, Ultraliberalismo, Reforma Administrativa, Aparelho do Estado.

Resumo

Este artigo analisa do ponto de vista da construção histórica contemporânea da Administração Pública Brasileira as três propostas de reforma pensadas posteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988, a partir da descrição objetiva de quatro documentos: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), Emenda Constitucional nº 19 de 1998, Agenda Nacional de Gestão Pública (2009) e Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2020. Em seguida, parte para a relação dos documentos entre si, em busca de características convergentes ou divergentes, além de tentar identificar à qual concepção de Administração Pública mais se adequam (Burocrática ou Gerencialismo, sobretudo). No caso da Administração Pública Gerencial, que nasce das raízes do Ultraliberalismo e está diretamente relacionada com a existência e permanência do sistema capitalista mundial, pensamos que há diversas versões e influenciam de forma diversa a histórica da Administração Pública Brasileira, nessas últimas décadas. Nessa análise considera-se que um dos documentos estudados é uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentado em meio a pandemia de Covid-19 pelo Poder Executivo. Ao final, chega-se à conclusão de que apenas um modelo de Administração Pública foi sendo posto em prática governo após governo, de diferentes formas, mas sempre com o mesmo objetivo, realizando um processo cíclico com forma permanente de espiral e sugere-se que a forma como a Gestão Pública tem respondido as demandas da sociedade na pandemia traz elementos importantes para pensar o modelo da Administração Pública que precisamos para salvar vidas e pensar um Estado que responda às demandas da sociedade.

Título do Evento: IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

JÚNIOR, Aragon Érico Dasso; FAGANELLO, Cláucia Piccoli. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTADA PELAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER GERENCIAL: UM BALANÇO DOS ÚLTIMOS 25 ANOS.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Brasília(DF) Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp2021/363188-HISTORIA-CONTEMPORANEA-DA-ADMINISTRACAO-PUBLICA-BRASILEIRA-CONTADA-PELAS-REFORMAS-ADMINISTRATIVAS-DE-CARATER-GERE. Acesso em: 03/05/2025