TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN

ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO; ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA

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Resumo

Título do Trabalho

TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN

Autores

ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO
ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA

Modalidade

Resumos

Área temática

ST 17 - ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA

Data de Publicação

15/09/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp2021/362702-tributacao-imobiliaria-e-financiamento-da-infraestrutura-urbana-em-sao-goncalo-do-amarante---rn

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Tributação Imobiliária. Financiamento da Infraestrutura Urbana.

Resumo

Ao analisar o modo como a infraestrutura urbana é financiada nas cidades brasileiras, percebe-se que há uma forte relação entre a dependência financeira dos municípios em relação aos demais entes federativos. Ademais compreende-se que o investimento em infraestrutura nas cidades se relaciona diretamente com a dinâmica e a expansão urbana e os gestores municipais são pressionados a buscarem recursos públicos financiar tais investimentos, sendo a tributação imobiliária uma importante fonte de receita ainda pouco explorada por muitos municípios brasileiros. Nos estudos urbanos diversos autores apontam a relação entre provisão de infraestrutura e seu impacto na dinâmica imobiliária, com a expansão de novas frentes urbanas e a valorização de áreas. O Estado atua como um dos principais provedores de infraestruturas como transporte, energia, saneamento, moradia, escolas e hospitais. No entanto, as decisões relativas à produção de equipamentos urbanos pelo governo não modificam a lógica do mercado global do circuito capitalista, pois tendem a reforçar propriedade urbana na sociedade capitalista e auxiliar na compreensão da configuração das cidades (ABRAMO; 2007; GONZALEZ, 2009; QUEIROZ, 2012; CARVALHO, 2020). Diante disso, o município de São Gonçalo do Amarante, localizado na região metropolitana de Natal, se insere como objeto de análise, por apresentar problemas urbanos característicos da relação entre a dinâmica urbana e a atuação estatal, como a especulação e a valorização imobiliária no entorno de grandes projetos urbanos (LIMA, 2018). Para tanto, o presente estudo analisa como a inserção de obras e equipamentos de infraestrutura influenciaram na dinâmica urbana no município de São Gonçalo do Amarante nos últimos 10 anos, suas fontes de financiamento e as possíveis alterações no preço do solo urbano no seu entorno, a partir da análise da tributação imobiliária no município e os preços de oferta do solo urbano nas áreas no entorno das infraestruturas destacadas.

Título do Evento: IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LEONCIO, ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES; SILVA, ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA. TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Brasília(DF) Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp2021/362702-TRIBUTACAO-IMOBILIARIA-E-FINANCIAMENTO-DA-INFRAESTRUTURA-URBANA-EM-SAO-GONCALO-DO-AMARANTE---RN. Acesso em: 02/08/2025