REPRESENTAÇÃO E EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO: UMA CARTOGRAFIA DAS CANDIDATURAS E MANDATOS COLETIVOS MUNICIPAIS EM BELO HORIZONTE. (2016-2020)

Mônica de Cássia Costa Silva; CAMILA LOPES MALVEIRA CATÃO; Jessyka de Jesus Lopes Martins; Flavia de Paula Duque Brasil

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Resumo

DOI

10.29327/143368.4-3

Título do Trabalho

REPRESENTAÇÃO E EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO: UMA CARTOGRAFIA DAS CANDIDATURAS E MANDATOS COLETIVOS MUNICIPAIS EM BELO HORIZONTE. (2016-2020)

Autores

Mônica de Cássia Costa Silva
CAMILA LOPES MALVEIRA CATÃO
Jessyka de Jesus Lopes Martins
Flavia de Paula Duque Brasil

Modalidade

Resumos

Área temática

ST 24 - INOVAÇÕES SOCIAIS E EXPERIMENTAÇÕES DEMOCRÁTICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Data de Publicação

15/09/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp2021/355428-representacao-e-experimentalismo-democratico--uma-cartografia-das-candidaturas-e-mandatos-coletivos-municipais-em

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Democracia, Mandatos Coletivos, Representação, Participação

Resumo

O artigo tem por objetivo efetuar uma cartografia das candidaturas e mandatos coletivos e compartilhados em Belo Horizonte no período 2016-2020, analisando a trajetória dessas experiências. Tem-se em vista caracterizá-las e abordar sua composição e segmentos representados, agendas e propostas, formas de participação e, se for o caso, a atuação no legislativo municipal. Os mandatos coletivos e compartilhados emergem no cenário internacional nos anos 1990 e expandem-se no país destacadamente a partir de 2016, alargando contornos da representação eleitoral ao incorporarem formas de participação em seu desenho. A abordagem dessas experiências baliza-se por desenvolvimentos teóricos no campo da teoria democrática contemporânea, especialmente os debates que apontam para a ampliação das possibilidades de participação social e experimentalismo democrático e para o alargamento e ressignificação da representação. A proposta de mandatos coletivos e compartilhados inscreve-se nesse terreno de conjunção entre representação e participação, alargando suas bases de legitimidade e potenciais de inclusividade política, bem como irrigando as políticas locais. A metodologia, de caráter qualitativo, recorre principalmente a levantamentos e análise documental. Em Belo Horizonte a primeira experiência de mandato coletivo inicia-se em 2017, originária do movimento “Muitas pela cidade que queremos” que se vinculou ao PSOL e estruturou-se na chamada “Gabinetona”, marcada por projetos alternativos e participativos que oxigenaram o legislativo municipal. Em 2020, o mapeamento identificou seis candidaturas coletivas, reelegendo-se uma vereadora da Gabinetona e elegendo-se uma da ColetivA - ligada ao PT - que adiante renuncia. A ColetivA perde o assento na Câmara Municipal e então volta-se para a atuação extrainstitucional. Nesse sentido, a ausência de regulação formal dos mandatos coletivos no ordenamento jurídico implica fragilidades em sua proposta e a trajetória das experiências sinaliza desafios de sua construção coletiva e continuidade.

Título do Evento: IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SILVA, Mônica de Cássia Costa et al.. REPRESENTAÇÃO E EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO: UMA CARTOGRAFIA DAS CANDIDATURAS E MANDATOS COLETIVOS MUNICIPAIS EM BELO HORIZONTE. (2016-2020).. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Brasília(DF) Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp2021/355428-REPRESENTACAO-E-EXPERIMENTALISMO-DEMOCRATICO--UMA-CARTOGRAFIA-DAS-CANDIDATURAS-E-MANDATOS-COLETIVOS-MUNICIPAIS-EM. Acesso em: 13/05/2025