ENTRE A URGÊNCIA E A REFORMA: NOTAS SOBRE A AUSTERIDADE ESTATAL, O “SUBPROLETARIADO” E O AUXÍLIO EMERGENCIAL NACIONAL

José Raphael Sette; BIANCA RIHAN PINHEIRO AMORIM

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ENTRE A URGÊNCIA E A REFORMA: NOTAS SOBRE A AUSTERIDADE ESTATAL, O “SUBPROLETARIADO” E O AUXÍLIO EMERGENCIAL NACIONAL

Autores

José Raphael Sette
BIANCA RIHAN PINHEIRO AMORIM

Modalidade

Resumos

Área temática

ST 17 - ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA

Data de Publicação

15/09/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp2021/351494-entre-a-urgencia-e-a-reforma--notas-sobre-a-austeridade-estatal-o-subproletariado-e-o-auxilio-emergencial-naci

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

austeridade; auxílio emergencial; subproletariado; emprego

Resumo

Em perspectiva histórica, o presente artigo busca discutir contradições materiais e simbólicas, que determinam o mundo do trabalho brasileiro em contexto de austeridade fiscal e de pandemia. Mais especificamente, procura-se abordar o quadro de urgências que age sobre os sujeitos quando esses possuem apenas a venda de sua força de trabalho para o enfrentamento a uma crise estatal e civilizatória. A reflexão sobre essa conjuntura socioeconômica periférica dar-se-á a partir da dialética capital-trabalho, quando o ciclo de reformas liberalizantes se encontra com políticas de transferência de renda – como o auxílio emergencial. Em 2021, a destruição progressiva das conquistas proletárias alcançou o recorde de desocupação e subutilização do trabalho, 14,2% e 29%, respectivamente (PNAD, 2021). Logo, o tratamento relacional entre as categorias proletariado e excedente populacional problematiza a exceção como regra: parte-se da tese de Paul Singer (1981) de que o subproletariado, de “baixíssima” renda, desempenhe papel decisivo como sujeito histórico da acumulação brasileira. Entre outras questões, investigamos os desempregados e desalentados como partícipes estruturantes ao modo de produção capitalista, uma vez que sua condição desempenha um sentido competitivo e individuante, de pressões pelo rebaixamento da qualidade do emprego formal. Para estes fins, divide-se o artigo em seis seções: i) introdução, a centralidade do trabalho; ii) o papel do subproletariado na acumulação periférica; iii) a austeridade conjuntural; iv) a fragilização do emprego nacional; v) o bloqueio político às urgências populacionais em tempos de crise sanitária; e vi) considerações finais. Trata-se de recobrarmos pressupostos críticos acerca da efetividade da despolitização das capacidades estatais, visando a superar: i) as abordagens anistóricas sobre o fenômeno do emprego no Brasil; ii) os tratamentos sobre a questão alheios à crítica da Economia Política; e iii) as aspirações teórico-práticas das especializações científicas de cunho liberal, que instrumentalizam a espoliação enquanto devir coletivo.

Título do Evento: IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SETTE, José Raphael; AMORIM, BIANCA RIHAN PINHEIRO. ENTRE A URGÊNCIA E A REFORMA: NOTAS SOBRE A AUSTERIDADE ESTATAL, O “SUBPROLETARIADO” E O AUXÍLIO EMERGENCIAL NACIONAL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Brasília(DF) Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp2021/351494-ENTRE-A-URGENCIA-E-A-REFORMA--NOTAS-SOBRE-A-AUSTERIDADE-ESTATAL-O-SUBPROLETARIADO-E-O-AUXILIO-EMERGENCIAL-NACI. Acesso em: 16/07/2025