Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO SETOR CULTURAL: OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO ENTRE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA

Publicado em 15/09/2021 - ISSN: 2595-5187

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Título do Trabalho
IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO SETOR CULTURAL: OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO ENTRE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA
Autores
  • Jucilaine Neves Sousa Wivaldo
  • Larissa Antunes Zanotti
  • Álvaro José Pereira Neto
  • Luciana Braga Silveira
Modalidade
Resumos
Área temática
ST 08 - ESTADO E DEMOCRACIA: REPRESENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA
Data de Publicação
15/09/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/enepcp2021/351458-impactos-da-pandemia-de-covid-19-no-setor-cultural--operacionalizacao-da-lei-aldir-blanc-por-meio-da-interlocucao
ISSN
2595-5187
Palavras-Chave
Manifestações Culturais; Pandemia Global; Setor Cultural; Políticas Públicas; Políticas Culturais.
Resumo
A paralisação de espetáculos artísticos e outras formas de manifestações culturais devido a pandemia global de COVID-19 trouxe grandes impactos econômicos a agentes culturais e suas famílias. No Brasil a área da cultura sofre historicamente com falta de orçamento público e desmontes como a extinção do Ministério da Cultura, além da interrupção da implementação do Sistema Nacional de Cultura. Diante da pandemia, pessoas próximas da temática cultural criaram a Articulação Nacional de Emergência Cultural, responsável pela aprovação da Lei Aldir Blanc, lei que dispunha de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Com vistas a auxiliar gestores municipais de cultura no processo de recebimento dos repasses da lei de forma eficiente e democrática, o Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal de Lavras, elaborou o projeto de Operacionalização da Lei Aldir Blanc, criando o Comitê Intermunicipal de Emergência Cultural de Lavras e Região (CIEC). Este trabalho tem como objetivo analisar as ações de operacionalização da Lei Aldir Blanc por meio do CIEC. A metodologia do trabalho consistiu na realização de reuniões virtuais com os gestores e trabalhadores da cultura, realização de lives com representantes dos setores culturais e entrevistas com os gestores municipais. Verificou-se que o não funcionamento efetivo dos sistemas municipais de cultura dificultou o processo de execução da Lei Aldir Blanc. Houve percalços ao longo do projeto que contribuíram para que alguns dos gestores abandonassem o CIEC e optassem por devolver os recursos aos cofres do governo federal. Por outro lado, alguns municípios conseguiram executar os recursos de maneira satisfatória. Conclui-se que a Lei Aldir Blanc, somada ao suporte e à criação de um ambiente de interlocução entre gestores de cultura, conseguiu gerar uma articulação de atores, construindo um ambiente propício para o desenvolvimento de políticas culturais locais.
Título do Evento
IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS
Título dos Anais do Evento
Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

WIVALDO, Jucilaine Neves Sousa et al.. IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO SETOR CULTURAL: OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO ENTRE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Brasília(DF) Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp2021/351458-IMPACTOS-DA-PANDEMIA-DE-COVID-19-NO-SETOR-CULTURAL--OPERACIONALIZACAO-DA-LEI-ALDIR-BLANC-POR-MEIO-DA-INTERLOCUCAO. Acesso em: 19/05/2025

Trabalho

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