DO FORMAL AO MATERIAL: E AS CONTRADIÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL A LUZ DO DECRETO N 12.499

Publicado em 27/03/2026 - ISBN: 978-65-272-2294-1

Título do Trabalho
DO FORMAL AO MATERIAL: E AS CONTRADIÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL A LUZ DO DECRETO N 12.499
Autores
  • Luana Botelho
Modalidade
Submissão de resumos
Área temática
Arranjos Institucionais, Separação de Poderes e Constitucionalismo
Data de Publicação
27/03/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331691-do-formal-ao-material--e-as-contradicoes-da-ordem-economica-constitucional-a-luz-do-decreto-n-12499
ISBN
978-65-272-2294-1
Título do Evento
VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento
Franca
Título dos Anais do Evento
Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

BOTELHO, Luana. DO FORMAL AO MATERIAL: E AS CONTRADIÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL A LUZ DO DECRETO N 12.499.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331691-DO-FORMAL-AO-MATERIAL--E-AS-CONTRADICOES-DA-ORDEM-ECONOMICA-CONSTITUCIONAL-A-LUZ-DO-DECRETO-N-12499. Acesso em: 29/05/2026

Trabalho

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