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O Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania” (NEPECC), vinculado à Graduação e à Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), por meio da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, apresenta os anais do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025.

Entre as atividades que integraram a programação do evento, destaca-se o II Seminário de Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania” (SEPECC), concebido como espaço qualificado de debates e reflexões teóricas, conceituais e empíricas acerca do constitucionalismo brasileiro. O Seminário promoveu discussões compartilhadas entre estudantes, pesquisadores e docentes, a partir da submissão de resumos e da apresentação de trabalhos organizados em Grupos de Trabalho (GTs), fortalecendo o diálogo acadêmico em diferentes níveis de formação.

Iniciado no ano anterior com o propósito de incentivar a iniciação científica e aproximar os estudantes da vida acadêmica, o SEPECC alcançou, nesta edição, uma dimensão que reafirma sua consolidação institucional. Em 2025, foram registradas 183 submissões, das quais 159 trabalhos foram efetivamente apresentados por graduandos e pós-graduandos. A programação contou com 32 coordenadores de GT, responsáveis por conduzir os debates e fomentar intercâmbios acadêmicos consistentes, promovendo a articulação entre pesquisa, ensino e extensão.

O expressivo número de trabalhos e a diversidade temática evidenciam o fortalecimento do SEPECC como espaço plural de produção e circulação do conhecimento, consolidando-se como ambiente de integração científica e de efetiva ocupação do território universitário, reafirmando o compromisso do NEPECC com a formação crítica, a justiça social e o aprofundamento das reflexões constitucionais no Brasil.