CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE POR MEIO DO EMBATE ENTRE DWORKIN E WALDRON

Adriel Fardin Mari; Paulo Henrique Possobom Carrenho

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Resumo

Título do Trabalho

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE POR MEIO DO EMBATE ENTRE DWORKIN E WALDRON

Autores

Adriel Fardin Mari
Paulo Henrique Possobom Carrenho

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

História e Teoria do Constitucionalismo Brasileiro

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331409-controle-de-constitucionalidade-no-brasil--uma-analise-por-meio-do-embate-entre-dworkin-e-waldron

ISBN

978-65-272-2294-1

Palavras-Chave

Controle de constitucionalidade; Legitimidade; Constituição; Revisão judicial; Accountability.

Resumo

Ronald Dworkin e Jeremy Waldron são jusfilósofos que tratam do controle de constitucionalidade: ambos questionam quem decide questões constitucionais e morais controversas. A discussão proposta se origina a partir do embate teórico entre eles. Dworkin, defensor do Judiciário como o órgão melhor preparado para interpretar as leis e para proteger os direitos fundamentais contra os abusos da maioria, e Waldron, que defende o Legislativo como a instituição democraticamente legítima para resolver desacordos morais. Nesse sentido, têm se a posição de Dworkin, fundamentada na revisão judicial e num controle de constitucionalidade forte, como uma aplicação mais direta da Constituição, enquanto que Waldron, criticando, justamente, a revisão judicial e defendendo o chamado controle de constitucionalidade fraco, valoriza mais a soberania popular. A partir disso, surge o objetivo desta pesquisa, que é identificar características e funções do Judiciário no ordenamento jurídico brasileiro, analisando-as sob as bibliografias de Dworkin e Waldron, e buscar resolver a seguinte problemática: qual dessas óticas melhor se adequa ao cenário brasileiro?. Tal análise será realizada por meio de um método hipotético-dedutivo, dividido em três etapas, com o objetivo de tratar do sistema brasileiro e das teorias de Dworkin e Waldron, cada qual em uma etapa.

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARI, Adriel Fardin; CARRENHO, Paulo Henrique Possobom. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE POR MEIO DO EMBATE ENTRE DWORKIN E WALDRON.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331409-CONTROLE-DE-CONSTITUCIONALIDADE-NO-BRASIL--UMA-ANALISE-POR-MEIO-DO-EMBATE-ENTRE-DWORKIN-E-WALDRON. Acesso em: 29/05/2026