A MOBILIZAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS

Vitor Salvador Garcia Lopes; Maíra Janis de Sousa; Daniella Salvador Trigueiro Mendes

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Título do Trabalho

A MOBILIZAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS

Autores

Vitor Salvador Garcia Lopes
Maíra Janis de Sousa
Daniella Salvador Trigueiro Mendes

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

Direitos Humanos, Justiça Social e Grupos Vulnerabilizados

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331259-a-mobilizacao-juridica-como-instrumento-de-defesa-dos-direitos-humanos-de-grupos-vulnerabilizados

ISBN

978-65-272-2294-1

Palavras-Chave

Mobilização do direito; Direitos Humanos; Grupos vulnerabilizados. Movimentos sociais; Oportunidades jurídicas.

Resumo

O presente artigo busca compreender a interface relacional entre o conceito de vulnerabilidade e a mobilização do Direito na defesa dos direitos humanos destes grupos. Dessa forma o problema de pesquisa pode ser sintetizado na seguinte questão: é possível a utilização dos instrumentos jurídicos para a formação de um processo político de defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados? Assim, objetiva-se compreender o conceito de vulnerabilidade e colocá-lo enquanto direcionador e central da atuação e compreensão do campo jurídico. Adiante, pretende-se conceituar a ideia de mobilização do Direito e colocar o campo jurídico como instrumento emancipador e concretizador de direitos de grupos aquém do Estado. Por fim, pretende-se entender como que os grupos e movimentos sociais gerem o campo jurídico para satisfazer seus anseios e sua agenda política de luta. Para tanto, utilizará como referencial teórico a ideia de mobilização coletiva do Direito proposta por Michael McCann para compreender como os grupos sociais vulnerabilizados que se encontram à margem da sociedade podem utilizar as instituições jurídicas como mecanismo de representação, defesa e conquista de direitos. Ademais, metodologicamente, a presente pesquisa possui natureza aplicada, abordagem qualitativa e objetivo exploratório, métodos de abordagem dedutivo e método de procedimento de levantamento bibliográfico. Portanto, constata-se, preliminar e parcialmente, que o Campo Jurídico pode ser um ambiente de representação dos grupos vulnerabilizados, de modo a fazer parte do processo político, possibilitando-se fazer a política por outros meios.

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LOPES, Vitor Salvador Garcia; SOUSA, Maíra Janis de; MENDES, Daniella Salvador Trigueiro. A MOBILIZAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331259-A-MOBILIZACAO-JURIDICA-COMO-INSTRUMENTO-DE-DEFESA-DOS-DIREITOS-HUMANOS-DE-GRUPOS-VULNERABILIZADOS. Acesso em: 13/06/2026