VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A LACUNA LEGISLATIVA NO ÂMBITO FEDERAL PARA A PROTEÇÃO DA GESTANTE DURANTE O PARTO

Giullia Gazotto Martucci; Isabel Pereira da Silva Augusto; Raquel Freitas Colaço

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A LACUNA LEGISLATIVA NO ÂMBITO FEDERAL PARA A PROTEÇÃO DA GESTANTE DURANTE O PARTO

Autores

Giullia Gazotto Martucci
Isabel Pereira da Silva Augusto
Raquel Freitas Colaço

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

Direito social à Saúde e Relação Médico-Paciente na Perspectiva Constitucional

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331192-violencia-obstetrica--a-lacuna-legislativa-no-ambito-federal-para-a-protecao-da-gestante-durante-o-parto

ISBN

978-65-272-2294-1

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARTUCCI, Giullia Gazotto; AUGUSTO, Isabel Pereira da Silva; COLAÇO, Raquel Freitas. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A LACUNA LEGISLATIVA NO ÂMBITO FEDERAL PARA A PROTEÇÃO DA GESTANTE DURANTE O PARTO.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331192-VIOLENCIA-OBSTETRICA--A-LACUNA-LEGISLATIVA-NO-AMBITO-FEDERAL-PARA-A-PROTECAO-DA-GESTANTE-DURANTE-O-PARTO. Acesso em: 29/05/2026