A VERIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NA DUE DILIGENCE: A IMPORTÂNCIA DO PILAR DENTRO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Pedro Henrique Hernandes Argentina

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Título do Trabalho

A VERIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NA DUE DILIGENCE: A IMPORTÂNCIA DO PILAR DENTRO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Autores

Pedro Henrique Hernandes Argentina

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Justiça

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331076-a-verificacao-dos-riscos-ambientais-identificados-na-due-diligence--a-importancia-do-pilar-dentro-dos-programas-

ISBN

978-65-272-2294-1

Palavras-Chave

Programa de integridade; diligência apropriada; riscos; danos ambientais.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o mecanismo da due diligence, considerado um dos pilares que integram o programa de compliance, o qual possui a função primordial de verificar os riscos nas relações com terceiros. Nesse sentido, o trabalho pretende apresentar o programa de integridade de maneira ampla, conceituando-o e destacando os principais pilares que estruturam a cultura do compliance. Também será abordada, de maneira mais específica, a due diligence, identificando sua função de prevenção e análise de riscos no que tange aos aspectos ambientais. Assim, a due diligence consiste em uma busca, majoritariamente composta por consultas públicas na internet, de tópicos previamente estipulados em um relatório de risco, com o objetivo de verificar a gravidade da relação entre terceiros e a empresa que deseja estabelecer o contato. O relatório da due diligence é comumente separado em setores, que consagram a verificação de riscos em diversos segmentos, tais como: portal da transparência, consultas tributárias, conformidade perante a Receita Federal e aqueles relacionados à prevenção de danos ambientais. A metodologia empregada para atingir os objetivos propostos consistiu em uma revisão bibliográfica, adotando uma abordagem dedutiva, partindo de conceitos previamente estabelecidos para a análise do objeto de estudo. Como considerações parciais, é possível perceber a importância do compliance desenvolvido pelas empresas, bem como a necessidade da inclusão de aspectos ambientais no relatório de risco das buscas de due diligence, com a função de prevenir, detectar e remediar danos ambientais.

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ARGENTINA, Pedro Henrique Hernandes. A VERIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NA DUE DILIGENCE: A IMPORTÂNCIA DO PILAR DENTRO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1331076-A-VERIFICACAO-DOS-RISCOS-AMBIENTAIS-IDENTIFICADOS-NA-DUE-DILIGENCE--A-IMPORTANCIA-DO-PILAR-DENTRO-DOS-PROGRAMAS-. Acesso em: 13/06/2026