DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO

Guilherme Goulart Rapacci

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Título do Trabalho

DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO

Autores

Guilherme Goulart Rapacci

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

Direitos Humanos, Justiça Social e Grupos Vulnerabilizados

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1330430-direito-dos-povos-indigenas-no-pensamento-constitucional-latino-americano

ISBN

978-65-272-2294-1

Palavras-Chave

Povos indígenas; Constituição; Antropofagia

Resumo

O presente trabalho parte do questionamento: Há necessidade de um pensamento constitucional latino-americano para garantia dos direitos indígenas? Os objetivos são compreender as especificidades do contexto da América Latina, e sua relação com a produção constitucional. A pesquisa estrutura-se a partir do método hipotético-dedutivo, por meio de revisão bibliográfica, e se enquadra em uma pesquisa exploratória. Tem-se como base teórica a definição de novo constitucionalismo latino-americano de Raquel Yrigoyen, além de publicações sobre a temática, como os artigos de Von Bogdandy e González-Jácome e o livro de Gargarella. Em considerações parciais tem-se que é necessário que o pensamento teórico constitucional na América Latina volte-se para uma produção conceitual, teórica e normativa própria, de forma a atender as especificidades deste contexto, a partir de uma “epistemologia antropofágica”, que não renega os sistemas produzidos em outras regiões, mas que os torna algo novo, a partir de questões locais. Para além, nota-se que, pelo processo histórico da América espanhola e portuguesa, os povos indígenas representam um ponto central no entendimento acerca de nação, povo, Estado, dentre outros conceitos fundamentais da estruturação constitucional. Portanto, o que se entende, inicialmente, é a necessidade de um entendimento de constituição que tenha o contexto latino-americano como centro, para que haja uma garantia dos direitos e uma participação ativa dos povos indígenas nos Estados da região. Assim, entende-se, preliminarmente, que a apreciação constitucional acerca dos povos originários, necessita de um pensamento próprio da região.

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RAPACCI, Guilherme Goulart. DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1330430-DIREITO-DOS-POVOS-INDIGENAS-NO-PENSAMENTO-CONSTITUCIONAL-LATINO-AMERICANO. Acesso em: 29/05/2026