POLÍTICAS PÚBLICAS REATIVAS: O TRABALHO E O CICLO DE ESQUECIMENTO-URGÊNCIA

Gabriel Chiusoli Ruscito; Beatriz Ferraz Gorgatti

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Resumo

Título do Trabalho

POLÍTICAS PÚBLICAS REATIVAS: O TRABALHO E O CICLO DE ESQUECIMENTO-URGÊNCIA

Autores

Gabriel Chiusoli Ruscito
Beatriz Ferraz Gorgatti

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

Políticas Públicas, Garantias Fundamentais e Sistema de Justiça

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1326382-politicas-publicas-reativas--o-trabalho-e-o-ciclo-de-esquecimento-urgencia

ISBN

978-65-272-2294-1

Palavras-Chave

Assédio sexual; Direitos Sociais; Políticas públicas reativas; Trabalho

Resumo

Não são raras as vezes em que políticas públicas direcionadas à efetivação de Direitos Sociais, especialmente no âmbito do trabalho, são relegadas ao esquecimento com fundamento em argumentos orçamentários. Apenas diante de situações absolutamente insustentáveis ou a partir de eventos de grande repercussão social é que esses temas são incluídos na pauta pública. Surgem ou avançam, então, iniciativas legislativas e regulatórias urgentes, muitas vezes com pouca ou nenhuma reflexão, sem o devido diagnóstico situacional, sem estarem amparadas em dados e sem e planejamento necessário, o que pode resultar em políticas desarticuladas e pouco efetivas, perpetuando o problema até que, outra vez, seja incluído na pauta pública. O presente trabalho tem o objetivo de investigar esse ciclo de esquecimento e urgência, que marca a atuação estatal frente aos Direitos Sociais, especialmente aos trabalhistas, a partir de uma análise restrita aos aspectos jurídicos, legislativos e regulatórios das políticas públicas. Para tanto, o estudo, de natureza exploratória e descritiva, utilizará pesquisas bibliográfica e documental como métodos de procedimento, além de adotar, respectivamente, os métodos de abordagem dedutivo e indutivo. Por fim, busca-se contribuir para uma reflexão crítica sobre a necessidade de políticas públicas estruturadas, planejadas e efetivas na seara trabalhista. O presente trabalho é realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil (Processo nº 2024/16059-9).

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RUSCITO, Gabriel Chiusoli; GORGATTI, Beatriz Ferraz. POLÍTICAS PÚBLICAS REATIVAS: O TRABALHO E O CICLO DE ESQUECIMENTO-URGÊNCIA.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1326382-POLITICAS-PUBLICAS-REATIVAS--O-TRABALHO-E-O-CICLO-DE-ESQUECIMENTO-URGENCIA. Acesso em: 30/05/2026