A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DE “ SENHORA”, JOSÉ DE ALENCAR

Gabriella Cabral Gomes; Julia de Alcantara Resende

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Título do Trabalho

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DE “ SENHORA”, JOSÉ DE ALENCAR

Autores

Gabriella Cabral Gomes
Julia de Alcantara Resende

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

Constitucionalização do Direito Privado: Função Social e Justiça

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1317584-a-constitucionalizacao-do-casamento-atraves-da-funcao-social--uma-analise-a-luz-de--senhora-jose-de-alencar

ISBN

978-65-272-2294-1

Palavras-Chave

Casamento; Afetividade; Constitucionalização; Senhora; José de Alencar.

Resumo

O casamento, enquanto instituição social e jurídica, passou por significativas transformações ao longo da história, refletindo mudanças culturais, econômicas e normativas. No Brasil do século XIX, conforme retratado na obra Senhora, de José de Alencar, o matrimônio possuía caráter eminentemente patrimonial, orientado por interesses econômicos e por uma estrutura social patriarcal, na qual os sentimentos ocupavam papel secundário. A literatura romântica, contudo, introduz uma perspectiva crítica ao valorizar a subjetividade e a escolha individual como elementos relevantes para a constituição da vida conjugal. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do casamento a partir da obra Senhora, relacionando a crítica social desenvolvida por José de Alencar à evolução jurídica do matrimônio no Direito de Família brasileiro. Busca-se compreender o modelo matrimonial do século XIX, examinar a personagem Aurélia Camargo como símbolo de ruptura com a lógica patrimonial do casamento e identificar os reflexos dessa crítica no ordenamento jurídico contemporâneo, especialmente após a constitucionalização da afetividade. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com abordagem bibliográfica e interdisciplinar, utilizando-se a análise da obra literária, bem como legislação e doutrina jurídica pertinentes ao Direito de Família. Conclui-se que a obra de Alencar antecipa, de forma simbólica e crítica, a transição do casamento enquanto contrato econômico para uma relação pautada na autonomia da vontade, na dignidade da pessoa humana e na valorização da afetividade, fundamentos que estruturam o Direito de Família contemporâneo.

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GOMES, Gabriella Cabral; RESENDE, Julia de Alcantara. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DE “ SENHORA”, JOSÉ DE ALENCAR.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1317584-A-CONSTITUCIONALIZACAO-DO-CASAMENTO-ATRAVES-DA-FUNCAO-SOCIAL--UMA-ANALISE-A-LUZ-DE--SENHORA-JOSE-DE-ALENCAR. Acesso em: 28/05/2026