O STF ENQUANTO DEFENSOR DA DEMOCRACIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO COMBATE A PROCESSOS DE AUTOCRATIZAÇÃO POR PARTE DE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

Caroline Migliato Cazzoli

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Resumo

Título do Trabalho

O STF ENQUANTO DEFENSOR DA DEMOCRACIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO COMBATE A PROCESSOS DE AUTOCRATIZAÇÃO POR PARTE DE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

Autores

Caroline Migliato Cazzoli

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

Arranjos Institucionais, Separação de Poderes e Constitucionalismo

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1295627-o-stf-enquanto-defensor-da-democracia--analise-da-efetividade-do-combate-a-processos-de-autocratizacao-por-parte

ISBN

978-65-272-2294-1

Palavras-Chave

Crise da democracia; Democracia Militante; Tribunal Constitucional.

Resumo

Os regimes liberal-democráticos enfrentam uma crise de alcance global, marcada pela ascensão de líderes, ideias e movimentos autoritários, nacionalistas e populistas, que alcançam o poder por meio de mecanismos democráticos e, a partir deles, passam a corroer procedimentos e valores constitucionais sob uma aparência de normalidade institucional. A democracia brasileira também tem sido afetada por esses processos de autocratização, cuja contenção tem ocorrido por meio de instrumentos de Democracia Militante. Nesse contexto, a preservação do regime democrático no Brasil tem sido, em especial, atribuída à atuação defensiva do Supremo Tribunal Federal. O presente artigo tem como objetivo geral identificar, em decisões proferidas pelo STF no enfrentamento da autocratização, elementos que se aproximam da doutrina da Democracia Militante, bem como analisar seus efeitos benéficos e nocivos. Como objetivos específicos, busca-se examinar as possibilidades de atuação dos Tribunais Constitucionais como agentes de Democracia Militante e identificar instituições alternativas ou complementares às Cortes na defesa da democracia. Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem teórica, baseada em levantamento bibliográfico e análise crítica da literatura, com emprego do método dedutivo, e uma análise empírica qualitativa, centrada no acórdão da ADPF 572. Por fim, utiliza-se o método hipotético-dedutivo para projetar possíveis desdobramentos do constitucionalismo democrático brasileiro.

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAZZOLI, Caroline Migliato. O STF ENQUANTO DEFENSOR DA DEMOCRACIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO COMBATE A PROCESSOS DE AUTOCRATIZAÇÃO POR PARTE DE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1295627-O-STF-ENQUANTO-DEFENSOR-DA-DEMOCRACIA--ANALISE-DA-EFETIVIDADE-DO-COMBATE-A-PROCESSOS-DE-AUTOCRATIZACAO-POR-PARTE. Acesso em: 22/05/2026