HEMOTRANSFUSÃO EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: A DIVERGÊNCIA ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Juliana Cristina Coimbra Rodrigues

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Título do Trabalho

HEMOTRANSFUSÃO EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: A DIVERGÊNCIA ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autores

Juliana Cristina Coimbra Rodrigues

Modalidade

Submissão de resumos

Área temática

Direito social à Saúde e Relação Médico-Paciente na Perspectiva Constitucional

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1281866-hemotransfusao-em-testemunhas-de-jeova--a-divergencia-acerca-dos-direitos-fundamentais-presentes-na-constituicao

ISBN

978-65-272-2294-1

Palavras-Chave

Constituição federal; Testemunhas de Jeová; Direitos fundamentais; Supremo Tribunal Federal; Hemotransfusão alogênica.

Resumo

Quando se trata de direitos fundamentais presentes na Constituição Federal, surge uma dúvida quanto à hierarquia deles. Nesse sentido, a problemática a ser apresentada no presente artigo, se trata da hemotransfusão alogênica em Testemunhas de Jeová, a qual é uma temática polêmica no universo do Direito, quando questionado qual dos direitos fundamentais se sobrepõe: o direito à vida ou à liberdade religiosa. Os tribunais brasileiros analisam os direitos deste grupo à luz de sua Constituição, assim, estabelecendo suas diversas decisões acerca do tema. O objetivo é investigar se os direitos constitucionais estão sendo respeitados, como as particularidades com destaque para as normativas que visam proteger seus direitos fundamentais. Com o objetivo de esclarecer a perspectiva dos tribunais sobre o direito à vida e à liberdade religiosa em casos de transfusã o das Testemunhas, foram realizadas revisões bibliográficas, pesquisados termos “hemotransfusão”, “liberdade religiosa”, “Testemunhas de Jeová ”, analisando-se jurisprudências, incluindo a consulta em bases de dados. As jurisprudências apresentadas no presente artigo buscam auxiliar decisões sobre qual direito deve se sobressair, levando em consideração que, independente da atual decisão do Supremo Tribunal Federal, não há uma conclusão completamente assertiva, visto que, cada caso é único.

Título do Evento: VI Encontro do NEPECC “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”
Cidade do Evento: Franca
Título dos Anais do Evento: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RODRIGUES, Juliana Cristina Coimbra. HEMOTRANSFUSÃO EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: A DIVERGÊNCIA ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. In: Constitucionalismo, Justiça Social e Instituições Eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil. Anais...Franca(SP) UNESP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-nepecc/1281866-HEMOTRANSFUSAO-EM-TESTEMUNHAS-DE-JEOVA--A-DIVERGENCIA-ACERCA-DOS-DIREITOS-FUNDAMENTAIS-PRESENTES-NA-CONSTITUICAO. Acesso em: 23/05/2026