A RESPONSABILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL E OS FATORES SOCIAIS PARA O DESINTERESSE DOS JOVENS EM EXERCER A CIDADANIA POR MEIO DO VOTO

Luana Oliveira Monteiro Jair; Arthur Gabriel Marcon Vasques

Título do Trabalho

Autores

Luana Oliveira Monteiro Jair
Arthur Gabriel Marcon Vasques

Modalidade

Resumo simples

Área temática

Direito

Data de Publicação

03/01/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conigran2022/501076-a-responsabilidade-da-justica-eleitoral-e-os-fatores-sociais-para-o-desinteresse-dos-jovens-em-exercer-a-cidadani

ISBN

978-85-5722-522-0

Palavras-Chave

alistamento eleitoral juvenil, justiça eleitoral, jovens eleitores.

Resumo

A justiça eleitoral é caracterizada por uma jurisdição especializada, nesse viés, uma das suas funções típicas é promover a cidadania por meio do processo eleitoral, que tem sua estrutura composta pelo acompanhamento de campanhas, votação, apuração dos votos, alistamento eleitoral entre outros. Sendo assim, é de responsabilidade da justiça eleitoral assegurar meios eficazes que têm como finalidade conduzir a coletividade a exercer os direitos e deveres da cidadania por meio do voto, sendo este, um direito político utilizado como instrumento para eleger os representantes que conduzem e gerenciam o poder público. A constituição federal brasileira de 1988 concede o direito ao voto, de maneira facultativa para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos, com o intuito de participarem das eleições e por consequência exercerem ativamente a cidadania. Todavia, a pesquisa se justifica pelo fato de haver uma diminuição do alistamento eleitoral juvenil que fragiliza toda a organização democrática, devido à cidadania ser constituída pelo voto. Além disso, este artigo objetiva abordar e compreender os motivos do distanciamento político e eleitoral da juventude brasileira, e verificar (se houver) a parcela de responsabilidade atribuída à Justiça Eleitoral e aos juristas da área, bem como compreender as razões sociais envolvidas nessa discussão. Desse modo, a problemática do trabalho se desenvolve para responder o seguinte questionamento: o distanciamento dos jovens da política pode estar ligado às formalidades procedimentais da Justiça Eleitoral e o formalismo do Direito ou a fatores sociais e políticos que os afastam naturalmente? Para consecução da pesquisa, será utilizado o método hipotético-dedutivo, adotando a hipótese de que o declínio da cidadania juvenil está pautado no pragmatismo do Direito e os requisitos formais para o alistamento eleitoral, e não pela ausência de representatividade com os candidatos e a influência política de terceiros; a ser falseada no decorrer do trabalho.

Título do Evento: 3º CONIGRAN - Congresso Integrado UNIGRAN Capital 2022
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do 3º CONIGRAN - Congresso Integrado da UNIGRAN Capital 2022.
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

JAIR, Luana Oliveira Monteiro; VASQUES, Arthur Gabriel Marcon. A RESPONSABILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL E OS FATORES SOCIAIS PARA O DESINTERESSE DOS JOVENS EM EXERCER A CIDADANIA POR MEIO DO VOTO.. In: Anais do 3º CONIGRAN - Congresso Integrado da UNIGRAN Capital 2022.. Anais...Campo Grande(MS) Rua Abrão Júlio Rahe, 325, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conigran2022/501076-A-RESPONSABILIDADE-DA-JUSTICA-ELEITORAL-E-OS-FATORES-SOCIAIS-PARA-O-DESINTERESSE-DOS-JOVENS-EM-EXERCER-A-CIDADANI. Acesso em: 27/05/2025