FRAUDES EM ALIMENTOS OBSERVADAS EM AEROPORTOS E FRONTEIRAS

Isadora de Almeida Johner; Emily Yamauchi; Hadassa Andrejeski Pacheco; ANDREIA DE OLIVEIRA MASSULO

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Trabalho

Título do Trabalho

FRAUDES EM ALIMENTOS OBSERVADAS EM AEROPORTOS E FRONTEIRAS

Autores

Isadora de Almeida Johner
Emily Yamauchi
Hadassa Andrejeski Pacheco
ANDREIA DE OLIVEIRA MASSULO

Modalidade

Comunicação oral (Resumo expandido)

Área temática

Biomedicina

Data de Publicação

30/12/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conigran2020/261256-fraudes-em-alimentos-observadas-em-aeroportos-e-fronteiras

ISBN

978-65-5941-071-2

Palavras-Chave

qualidade de alimentos, consumidor, adulteração, legislação.

Resumo

Introdução Consideram-se fraude os artifícios usados sem o consentimento oficial, resultado da modificação de um produto, visando lucro ilícito e que não fazem parte de uma prática universalmente aceita (KOLICHESKI, 1994 apud NOGUEIRA, 2014). As adulterações realizadas com o objetivo de obter maiores lucros, estas operações têm como intuito de mascarar ou ocultar as más condições sanitárias e estruturais dos produtos e atribuir-lhes requisitos que não possuem (EVANGELISTA, 1989 apud NOGUEIRA, 2014). Estas situações não legais começaram há muito tempo, mas não havia tanta exposição na mídia e também denúncias do tipo. Hoje com a tecnologia e também disputa de tempo de produção, certos produtores utilizam as fraudes para aumentar a quantidade produzida, rendendo mais produtos no mercado e assim consequentemente, maiores lucros. No Brasil, a Lei que ampara os consumidores é a nº 8078/1990, que auxilia no combate às fraudes em alimentos, do mesmo modo, o conjunto de leis sanitárias visam regular as práticas de agricultura, comércio e consumo de alimentos. Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação e os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam (BRASIL, 1990) O termo food fraud em inglês destaca a importância do conhecimento sobre a exportação de alimentos com fraude sob os cuidados de adulteração internacionais com fins lucrativos. Este conceito é abordado em países alvos de ataques terroristas definido pelo Food and drug administration e pelo Department of homeland security, porém é novo no Brasil (FIGUEIRA, 2018 ). Com isso a fiscalização nas fronteiras, as chamadas barreiras sanitárias são muito rigorosas no quesito de fiscalizar, estão em busca sempre de informações como selo da ANVISA, informações e endereços dos produtores, data de fabricação, embalagem selada dentre outros detalhes. Os alimentos adulterados não são só para fins alimentares, mas também para o tráfico de entorpecentes para um determinado país. Para exemplificar, podemos considerar o bioterrorismo, termo utilizado para explicitar a ação da liberação intencional de produtos químicos ou biológicos que causam prejuízos à saúde, representando uma ameaça para qualquer sociedade e trazendo riscos econômicos, sociais e ambientais (RAPOSO, 2007; SILVA; LOPES, 2005 apud FIGUEIRA, 2019). Fraudes em alimentos são passíveis de ocorrer em todas as áreas, seja na comercialização entre empresas ou na comercialização para o consumidor final. Há quatro tipos diferentes de fraudes, segundo Kolicheski (1994, apud Figueira 2019): [..] Dentro deste grupo de fraude, há diferentes modalidades de adulteração, tais como: adição de elementos não permitidos ou de qualidade inferior; substituição e/ou subtração de constituintes do produto final; simulação da quantidade de alimento especificada na embalagem; recuperação fraudulenta do produto final. Objetivo Objetivo deste trabalho foi levar o conhecimento de atos considerados como fraudes em alimentos e como isso tão pouco é denunciado e exposto. Visamos descrever o que se considera fraude, adulteração e crimes contra a saúde pública com base na legislação e órgãos que buscam a lei e a saúde da população. Metodologia Este trabalho faz parte de uma pesquisa denominada Fraudes em alimentos observadas em aeroportos e fronteiras, e consiste em trazer conhecimento e esclarecer possíveis questionamentos sobre fraudes em alimentos. Foram utilizadas, como bases de dados, artigos foram pesquisados nos idiomas português e inglês: a Revista InterAtividade; Jornal of food Science (Revista Internacional de ciências de alimentos); dissertação de mestrado da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, Universidade de São Paulo; Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBTA); a Revista Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, publicação semestral de divulgação científica e tecnológica vinculada à Universidade Estadual de Londrina. Além disso uma pesquisa na web sobre as divulgações na mídia das fraudes em alimentos. Resultados e Discussões Quando se leva em conta as substâncias ou alimentos que ingerimos, falamos também em saúde. A fraude em alimentos vem crescendo quantitativamente e até mesmo qualitativamente, para que o produto final tenha mais quantidade e menos gastos para a sua produção. Isso pode trazer grandes riscos à saúde dos consumidores, como infecções, intoxicação e até mesmo levar a morte. De acordo com FIGUEIRA (2018) fraudes e adulterações intencionais em alimentos podem ter difícil detecção e seus efeitos podem ser os mais diversos, podendo causar a morte ou até epidemias na sociedade. Mesmo que cada alimento tenha proporções legais máximas, para cada substância/elemento que o compõe, muitas fábricas alimentícias não as seguem para que seus lucros financeiros sejam cada vez maiores. Portanto é necessário que a fiscalização de alimentos seja muito rigorosa, antes mesmo desses alimentos chegarem nas prateleiras e os consumidores tenham acesso a eles. As leis e regras que regem esse mercado alimentício são essenciais, para que os produtos sejam entregues com as quantidades adequadas e não sejam prejudiciais para aqueles que os compram. De acordo com LAGOS (2018), os ganhos econômicos são a motivação para os fraudadores que podem utilizar produtos de alto valor ou não, mal rotulados, passando informações falsas no rótulo ou embalagem, bem como ocultando o menor valor de um ingrediente ou produto ou atribuindo maior qualidade aparente. Também é utilizada a falsificação, fazendo uma cópia da receita, embalagem ou ingredientes e a venda ilegal, não declarando o produto. Isto ocorre também em aeroportos e em fronteiras, onde a busca por burlar declaração de valores e principalmente alimentos, em países que são de fácil acesso a travessia pela fronteira e que estão em processo de tributos alimentícios altos, a população carente ou de classe econômica assalariada baixa ou média, realiza essas travessias em países próximos comprando alimentos e buscando trazer para o seu país de origem, onde são parados nas fronteiras e acabam sendo apreendidos esses alimentos e correm risco de multas por quererem levar alimentos de origem desconhecida para outro lugar. Além disso, a utilização de alimentos para camuflagem de drogas ilícitas também são situações observadas em aeroportos e fronteiras, muitas vezes com divulgação nas mídias. Por exemplo, em Guarulhos, São Paulo, servidores da Receita Federal que atuam com o auxílio de cães farejadores identificaram, no Aeroporto Internacional de São Paulo, dentro de uma carga destinada a Camarões, cocaína oculta dentro de 26 pacotes de café. A carga foi periciada pela Polícia Federal e o volume da droga somou 13 kg, sendo aberto inquérito policial com vistas a localizar os responsáveis pela droga (BRASIL, 2019). Outro exemplo que podemos citar foi a prisão, pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, de uma passageira que portava quase três quilos de cocaína, tentando embarcar para o continente asiático. Entre suas roupas, os policiais encontraram 4 latas de alimentos diversos e suspeitaram do seu conteúdo (AÇÃO PF, 2019). Segundo a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, as operações para combater o tráfico internacional vêm sendo intensificadas. Ao longo do ano de 2019, foram diversos os locais usados por organizações criminosas para ocultar drogas. Entorpecentes já foram localizados dentro de máquinas de cortar cabelo, flores, latas de alimentos, remédios, calçados, entre outros. Na mala de uma venezuelana de 45 anos estavam três embalagens de vinho cujo conteúdo era cocaína diluída, somando quase 12kg, que seriam embarcadas para o Líbano (PINHEIRO, 2019). Infelizmente muito do que ocorre é a não fiscalização dos produtos antes de chegar ao comprador, e esse ato está presente em muitos países. As provas para detecção de fraudes são muito laboriosas e isso dificulta a realização rápida e na frequência determinada pela legislação. Por estes e outros motivos, várias fraudes passam despercebidas (MAREZE et al, 2016). Compreendemos agora o amplo aspecto que abrange fraudes e adulterações que podem desde alterar a quantidade ou acrescentar alguma substância para render mais os alimentos como um ato de crime contra a saúde público trazendo vírus, bactérias, micro-organismos numa forma geral, tráfico de entorpecentes e bioterrorismo. Como a maioria dos criminosos se concentra no ganho econômico e na evasão dos sistemas de controle de qualidade e provavelmente não possui os recursos ou o conhecimento para realizar uma avaliação de risco adequada, o risco à saúde pública do ingrediente adulterado geralmente é desconhecido até que seja tarde demais. Somente ele ou ela tem informações suficientes para saber a extensão do perigo introduzido na cadeia de suprimento de alimentos (MOORE, 2012). Existe alguns tipos de ferramentas para a detecção de fraudes, uma delas é a Food Shields é um banco de dados de susceptibilidade à Adulteração Economicamente Motivada patrocinado pelo Instituto de Defesa e Proteção de Alimentos. O banco de dados cataloga e detalha uma ampla gama de incidentes exclusivos da EMA em 16 categorias diferentes. Ele pode ser consultado por categoria e incidentes, como adulterante de alimentos, local de produção, mortalidade e data. (MALAGUTTI,2020) Considerações finais Considerando a relevância do tema fraudes em alimentos que se sugere que seja destacado à abordagem de conceitos que envolvem fraudes em alimentos não somente em rede de supermercados, o assunto é grande importância necessariamente quando falamos de um crime contra a saúde pública por exemplo. O grande dilema agora é a problematização de desenvolver medidas ainda mais eficazes quanto as utilizadas por falsificadores agora que temos a ciência de cada palavra do significado fraudes, adulteração e o treinamento dos técnicos e sanitaristas, policiais que realizam essa busca e estão à frente da nossa biossegurança e saúde do país como um todo. Referências bibliográficas AÇÃO PF. PF prende mulher por tráfico internacional de drogas no Aeroporto de SP. Disponível em:<http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2019/06/pf-prende-mulher-por-trafico-internacional-de-drogas-no-aeroporto-de-sp >. Acesso em 03 de Junho de 2020. BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS. POLÍCIA FEDERAL. PF apreende mais de 56 kg de drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo. 07/07/2019. Disponível em http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2019/07 / pf-apreende-mais-de-56-kg-de-drogas-no-aeroporto-internacional-de-sao-paulo Acesso em 03 de Junho de2020. FIGUEIRA, LC. Os Conceitos de Defesa dos Alimentos (Food Defense) e Fraude em Alimentos (Food Fraud) Aplicados em Fábrica de Temperos Cárneos - Um Estudo de Caso Pirassununga, 2018. 81 f. Dissertação (Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional Gestão e Inovação na Indústria Animal). Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, Universidade de São Paulo. LAGOS, C. M. NSF. Protegendo seu Sistema da Fraude em Alimentos. Disponível em:<https://sbcta.org.br/painel/uploads/files/8ad1946025b96e03e3ae7bad7868f74e.pdf>. Acessado em 03 de Junho de 2020. MAREZE, J; MARIOTO, LRM; GONZAGA, N; DANIEL, GC; TAMANINI, R; BELOTI, V. Detecção de Adulteração do Leite Pasteurizado por Meio de Provas Oficiais. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, Londrina, v. 36, n. 1, supl, p. 283-290, ago. 2015. MALAGUTTI, Cintia. Ferramentas sobre fraudes em alimentos obtidas de sites seguros. Disponível em: <https://foodsafetybrazil.org/ferramentas-fraudes-emalimentos -sites-seguros/ >. Acesso em 29 de Junho de 2020 MOORE, J. C; SPINK, J; LIPP, M. Development and Application of a Database of Food Ingredient Fraud and Economically Motivated Adulteration from 1980 to 2010. Journal of Food Science. Vol. 77, Nr. 4, 2012. NOGUEIRA, Amanda S., BARROS, Jaqueline H. da Silva, NETO, Orlando C. Lara, TARGAGLIA, Glenda M. de Barros. Fraudes em alimentos de origem animal – revisão de literatura. Faculdade Sudoeste Paulista, Avaré, São Paulo, Brasil. 3ª Jornada Científica e Tecnológica da FATEC de Botucatu 22 a 24 de Outubro de 2014, Botucatu – São Paulo, Brasil. PINHEIRO, Mirelle. Vinho, sutiã e farofa: como “mulas” camuflam drogas em aeroportos. Disponível em: <https://www.metropoles.com/distrito federal/segura nca-df/vinho-sutia-e-farofa-como-mulas-camuflam-drogas-em-aeroportos >. Acesso dia 03 de Junho de 2020.

Título do Evento: CONIGRAN 2020 - Congresso Integrado UNIGRAN Capital
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do CONIGRAN 2020 - Congresso Integrado UNIGRAN Capital
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

JOHNER, Isadora de Almeida et al.. FRAUDES EM ALIMENTOS OBSERVADAS EM AEROPORTOS E FRONTEIRAS.. In: Anais do CONIGRAN 2020 - Congresso Integrado UNIGRAN Capital. Anais...Campo Grande(MS) UNIGRAN Capital, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conigran2020/261256-FRAUDES-EM-ALIMENTOS-OBSERVADAS-EM-AEROPORTOS-E-FRONTEIRAS. Acesso em: 09/05/2025