ALCANCE DA LEI DE COTAS NA UNIFAL-MG: UM PANORAMA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS ENTRE 2014 E 2021

Ronaldo André Lopes; Eder de Oliveira Quintino; Edson Aparecido da Silva Júnior; Guilherme Henrique Gomes da Silva

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Trabalho

Título do Trabalho

ALCANCE DA LEI DE COTAS NA UNIFAL-MG: UM PANORAMA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS ENTRE 2014 E 2021

Autores

Ronaldo André Lopes
Eder de Oliveira Quintino
Edson Aparecido da Silva Júnior
Guilherme Henrique Gomes da Silva

Modalidade

Profissionais e Pesquisadores de Serviços de Apoio ao Estudante

Área temática

V PAPE-G e II SISAE: Seminário internacional de serviços de apoio aos estudantes: Permanência estudantil e conquistas nos 10 anos da lei de cotas

Data de Publicação

02/05/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/congressosae22/529341-alcance-da-lei-de-cotas-na-unifal-mg--um-panorama-das-acoes-afirmativas-entre-2014-e-2021

ISBN

978-85-5722-730-9

Palavras-Chave

Ação Afirmativa. Lei de Cotas. Ensino Superior. Acesso.

Resumo

No ensino superior brasileiro, as ações afirmativas se apresentam como políticas que visam o combate às desigualdades no acesso, buscando promover o ingresso equitativo de grupos historicamente sub-representados neste nível de ensino (SILVA, 2016). Desde 2003, diversas universidades brasileiras adotam ações afirmativas para o ingresso em cursos superiores, com base em critérios socioeconômicos e raciais. Com a reivindicação dos movimentos sociais, em 2012, foi promulgada a Lei 12.711/2011, que estabelece a reserva de, no mínimo, 50% das vagas em instituições de ensino superior federais para egressos de escolas públicas (BRASIL, 2012). As vagas são organizadas em categorias que consideram critérios como a renda per-capita familiar, a autodeclaração racial e, também, a deficiência dos candidatos (BRASIL, 2016). Tendo em vista a adoção da Lei de Cotas pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), consideramos importante compreender como as ações afirmativas têm influenciado o acesso de estudantes pertencentes a grupos sub-representados aos cursos da universidade e ampliar as discussões relacionadas à equidade e diversidade no ensino superior. Este estudo tem como objetivo analisar o alcance da Lei de Cotas na UNIFAL-MG, considerando a taxa de ocupação das vagas, o perfil racial dos ingressantes e simulações sobre um possível cenário sem a referida lei nesta universidade. Para tal, consideramos os dados de matrícula dos ingressantes da UNIFAL-MG no período de 2014 a 2021. Em 2022, a Lei de Cotas completa dez anos e, com isso, almeja-se apresentar um panorama das ações afirmativas na UNIFAL-MG, no período de vigência da lei. Adotamos a metodologia proposta em Lopes, Silva e Ferreira (2021) e Lopes e Silva (2022), organizando os dados com base nos cursos de ingresso, grau acadêmico, área de conhecimento, autodeclaração racial, dentre outros fatores. Os resultados evidenciam uma subocupação das vagas reservadas aos estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas na universidade, principalmente em categorias destinadas a estudantes com renda per capita familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo. Além disso, observou-se a subocupação de vagas destinadas aos estudantes com deficiência. Em cursos da área de Ciências Exatas e da Terra identificamos uma subocupação acentuada destes estudantes. Em contrapartida, nota-se uma taxa de ocupação elevada em cursos da área de Ciências Biológicas e da Saúde, comumente considerados mais prestigiados e concorridos. Já a simulação sobre um possível cenário sem a Lei de Cotas evidenciou que os beneficiários enfrentariam maiores obstáculos para ingressar ao ensino superior. Isso porque, sem esta ação afirmativa, ocorreria um corte significativo no número de estudantes autodeclarados pretos e pardos, bem como estudantes com deficiência. Com isso, conclui-se que a Lei de Cotas tem favorecido a diversidade racial na UNIFAL-MG, promovendo o acesso de diferentes grupos ao ensino superior.

Título do Evento: Permanência Estudantil e Conquistas dos 10 anos da Lei de Cotas
Cidade do Evento: Campinas
Título dos Anais do Evento: Anais de Permanência Estudantil e Conquista dos 10 Anos da Lei de Cotas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LOPES, Ronaldo André et al.. ALCANCE DA LEI DE COTAS NA UNIFAL-MG: UM PANORAMA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS ENTRE 2014 E 2021.. In: Anais de Permanência Estudantil e Conquista dos 10 Anos da Lei de Cotas. Anais...Campinas(SP) UNICAMP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/congressosae22/529341-ALCANCE-DA-LEI-DE-COTAS-NA-UNIFAL-MG--UM-PANORAMA-DAS-ACOES-AFIRMATIVAS-ENTRE-2014-E-2021. Acesso em: 14/05/2025