AUXÍLIO MORADIA NO IF BAIANO CAMPUS SANTA INÊS – UM  REFLEXO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Nivia Barreto dos Anjos; NELIAN COSTA NASCIMENTO

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Trabalho

Título do Trabalho

AUXÍLIO MORADIA NO IF BAIANO CAMPUS SANTA INÊS – UM REFLEXO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Autores

Nivia Barreto dos Anjos
NELIAN COSTA NASCIMENTO

Modalidade

Comunicações Gerais

Área temática

Interdisciplinar

Data de Publicação

12/01/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/congressoprpgi/292598-auxilio-moradia-no-if-baiano-campus-santa-ines--um--reflexo-das-desigualdades-sociais

ISBN

978-65-5941-076-7

Palavras-Chave

Desigualdade Social; Assistência Estudantil; Educação Profissional.

Resumo

Este Relato de Experiência intitulado “O Auxílio Moradia no IF Baiano Campus Santa Inês – Um Reflexo das Desigualdades Sociais” tem como objetivo geral demonstrar a relevância do auxílio moradia para a permanência do estudante no IF Baiano Campus Santa Inês em virtude da situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos discentes que vivenciam a desigualdade social fruto de um capitalismo dependente e periférico. E como objetivos específicos: 1. Apresentar o perfil pedagógico e psicossocial dos estudantes contemplados com o auxilio moradia; 2. Ressaltar a importância de uma forte Política de Assistência Estudantil em uma instituição de ensino. Laville e Dionne (1999) afirmam que existe o problema de pesquisa dos “que desejam compreender e resolver certos problemas apresentados no cotidiano da formação profissional” (p.86 – grifo nosso). Os autores registram que este procedimento de pesquisa “pode ser tão científico como o do especialista, na medida em que se aplica, substancialmente, o mesmo método de investigação”.(p. 87). Partindo desta percepção, os procedimentos metodológicos que perpassam esse artigo tratam de um estudo de caso no qual a pesquisa faz parte de um compromisso político com a educação de qualidade ofertada pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Compromisso esse pactuado com o Decreto n. 7234, de 19 de julho de 2010, cujo artigo 1º destaca que “o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública.” (BRASIL, 2010, art, 1º). Sendo assim, as ações de Assistência Estudantil no PNAES, de acordo com o art. 3º, devem ser desenvolvidas em dez áreas, dentre elas a moradia estudantil. Atuando conforme as orientações do PNAES, o IF Baiano Campus Santa Inês em 2020, desenvolve dois programas na área de moradia estudantil: 1) Residência Estudantil – Contemplando 159 estudantes do ensino médio integrado; 2) Auxílio Moradia - Abrangendo 97 estudantes com o repasse mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), sendo que 97% deles são dos cursos superiores e apenas 3% dos cursos técnicos integrados. Trata-se de um auxílio de extrema importância para permanência do estudante em situação de vulnerabilidade na instituição de ensino por residirem em cidades distantes e/ou na zona rural. Um dado relevante é que 59% dos contemplados com o auxílio moradia são oriundos da zona rural, o que indica a contribuição social que o IF Baiano Campus Santa Inês vem operando. Outra informação de extrema importância é que 94% dos estudantes são provenientes de escolas públicas, o que sugere que a Política de Cotas tem impactado o IF Baiano, possibilitando o acesso de alunos da rede pública à Educação Profissional de qualidade. Outro dado de destaque e que caracteriza a desigualdade social é que 82% dos estudantes do auxílio moradia tem renda per capita de até 50% do Salário Mínimo, sugerindo que a pobreza destes estudantes é muito elevada e que sem esse auxílio eles não teriam acesso a uma educação de qualidade. A Política de Assistência Estudantil no IF Baiano é desenvolvida com a opção de que justiça social se implante antes da caridade conforme o pensamento de Paulo Freire, isso porque ao conduzir a sua Política de Permanência o IF Baiano procura priorizar as necessidades humanas, elegendo como dimensão central dos seus programas e projetos a formação humana integral. Neste sentido, o IF Baiano procura apresentar uma educação de qualidade, dentro da proposta contra hegemônica que disputa pela formação humana integral e faz parte de uma rede que articula trabalho, ciência e cultura e que prima pelo desenvolvimento do pensamento crítico porque sua orientação pedagógica busca plantar na comunidade acadêmica uma leitura crítica do mundo. O IF Baiano trabalha muito além da distribuição de auxílios estudantis (com programas de formação política, cultural, saúde preventiva e outros), desenvolvendo diversas ações. Todavia, por meio do auxílio moradia ele oferta uma bolsa que é essencial diante da desigualdade social vivenciada pelos estudantes. Sendo assim, o recorte teórico deste Relato de Experiência se baseia na concepção de Assistência Estudantil como um direito amparado legalmente pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (que faz parte da Política de Educação) e nos estudos sobre desigualdade social na sociedade pós-moderna. Cattani (2013) afirma que as sociedades capitalistas garantem a igualdade formal, todavia continuam “marcadas pelas desigualdades socioeconômicas, e são justamente elas que atrofiam a igualdade e a equidade” (p.60). Para Bauman (1998) a sociedade pós-moderna é marcada pelo descrédito e abandono de ambições que eram características da era moderna, como a esperança de acabar com as desigualdades sociais. Na pós-modernidade o que prevalece é o desemprego em massa e “a tendência é a privatização de tudo, inclusive da possibilidade de sobrevivência ou de viver mais” (p.197). E é nessa sociedade que estão inseridos os estudantes do IF Baiano Campus Santa Inês, por isso é necessária uma Política de Assistência Estudantil que possibilite a permanência do discente na instituição de ensino. Até porque a Educação Profissional prima sempre por garantir o direito à educação de qualidade e desenvolve programas para possibilitar a permanência do estudante na escola. Sendo assim, a Assistência Estudantil é concebida como direito social que faz parte do processo educativo. O recorte temporal desse Relato de Experiência é o ano de 2020. O resultado da pesquisa será explicitado por meio de gráficos e tabelas que apresentam dados importantes para demonstrar que o IF Baiano Campus Santa Inês tem cumprido sua responsabilidade social. Já as considerações finais procurarão anunciar que o IF Baiano Campus Santa Inês tem feito diferença, impactando a vida de estudantes no sentido de possibilitar a integralização do curso - ainda que se constate que alguns discentes não o concluam no tempo previsto - e contribuído para o fortalecimento da Política de Educação Profissional que foi criada para os pobres, mas que nunca se permitiu ser pobre.

Título do Evento: I Congresso de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFBA
Título dos Anais do Evento: Anais do I Congresso de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFBA e do XVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SICTI)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ANJOS, Nivia Barreto dos; NASCIMENTO, NELIAN COSTA. AUXÍLIO MORADIA NO IF BAIANO CAMPUS SANTA INÊS – UM REFLEXO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.. In: Anais do I Congresso de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFBA e do XVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SICTI). Anais...Salvador(BA) IFBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/congressoprpgi/292598-AUXILIO-MORADIA-NO-IF-BAIANO-CAMPUS-SANTA-INES--UM--REFLEXO-DAS-DESIGUALDADES-SOCIAIS. Acesso em: 16/07/2025