DIREITOS INDÍGENAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Vanessa Santos Oliveira

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Trabalho

Título do Trabalho

DIREITOS INDÍGENAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

Vanessa Santos Oliveira

Modalidade

Edital de inscrição ( resumo expandido)

Área temática

Direito

Data de Publicação

10/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/congresso-metodista-2025/1270711-direitos-indigenas-e-politicas-publicas

ISBN

978-85-7814-633-7

Palavras-Chave

"Direitos Indígenas" e "Políticas Públicas"

Resumo

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO – 10º SEMESTRE VANESSA SANTOS OLIVEIRA – R.A: 2018050757 DIREITOS INDIGENAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Políticas Públicas voltadas para os indígenas. O trabalho é uma pesquisa sobre os Direitos Indígenas e as Políticas Públicas no Brasil. Ele faz uma analise da efetividade das Políticas Públicas em relação aos Direitos dos povos originários do nosso país. Nota-se que a cultura indígena é pouco vista, pouco falada e até pouco percebida ao longo de sua história. Mas é de extrema importância reconhecer os seus direitos e preservar a diversidade cultural desses povos, que sofrem com a discriminação, negligência institucional e ameaças territoriais. Existem alguns marcos legais dos Direitos Indígenas que trouxeram visibilidade e um olhar mais empático da sociedade, resguardando direitos que protegem a dignidade da pessoa humana. São eles: A Constituição Federal de 1988, O Estatuto do Índio de 1973 e A Convenção 169 da OIT. Dando início assim as Políticas Públicas voltadas aos Povos Indígenas. Essas políticas vão tratar diretamente sobre: A demarcação de terras, que garante a autonomia e preservação cultural; A saúde e educação, respeitando sua língua e suas tradições; E participação política, que garante igualdade nos direitos e a ampliação da representatividade indígena. Para falar sobre os direitos indígenas, também é necessário que fique clado o conceito da palavra “indígena”. A palavra tem origem do latim e significa “natural do lugar em que vive” ou “nascido dentro da terra que lhe é própria”. No Brasil, indígenas são povos que originários que viviam nas terras do país muito antes da colonização europeia, com cultura, línguas e modo de vida próprios, representam uma comunidade que mantêm sua ancestralidade viva através dos seus saberem em agricultura, medicina tradicional, organização social e familiar, espiritualidade e resiste firmemente a homogeneização cultural global. Com os avanços sociológicos, esses povos estão perdendo cada vez mais espaço, seus territórios são invadidos e tomados, e a sua cultura constantemente ameaçada. Trago como exemplo, os Yanomamis, povo indígena que habita a região de floresta amazônica entre o Brasil e a Venezuela, que tiveram um grande número de mortes, em decorrência do garimpo ilegal na região em que estão situados. Não somente, também perderam membros da sua sociedade por questões de doenças que envolvem a saúde pública. Em decorrência desse avanço, foi necessário que a nossa legislação também evoluísse em prol de proteger esses povos e os seus direitos humanos. Através dos marcos legais, as políticas públicas se tornam mais eficazes. Ainda existe um longo caminho a ser percorrido, tendo em vista que os Direitos Indígenas, ainda são um assunto pouco explorado, e o povo muito discriminado pelo seu modo de vida. Também se faz importante contextualizar o que são “políticas públicas”. Políticas públicas são ações, programas e decisões formuladas e executadas pelo Estado com o objetivo de garantir direitos e resolver problemas sociais. Elas são fundamentais para promover o bem-estar da população e estão previstas na Constituição Federal de 1988. Envolvem o planejamento, execução e avaliação de programas em áreas como saúde, educação, segurança e assistência social. O objetivo do trabalho apresentado, é trazer ao respectivo público, através do tema, fatos que acontecem na sociedade indígena e os resultados parciais de como as políticas públicas do Brasil agem para a proteção e preservação de seus direitos. Reconhecer e valorizar os povos indígenas não é apenas uma questão de justiça histórica, mas também de compromisso com a diversidade cultural e com a preservação ambiental. É urgente que a sociedade brasileira amplie seu olhar, escute as vozes indígenas e fortaleça ações que promovam inclusão, respeito e equidade. Este trabalho busca contribuir para essa conscientização, oferecendo visibilidade à luta indígena e reforçando a importância de políticas públicas eficazes que assegurem seus direitos e garantam sua permanência como parte viva e essencial da identidade nacional.

Título do Evento: Congresso Metodista 2025
Cidade do Evento: São Bernardo do Campo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Metodista – 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Vanessa Santos. DIREITOS INDÍGENAS E POLÍTICAS PÚBLICAS.. In: Anais do Congresso Metodista – 2025. Anais...Sao Bernardo do Campo(SP) Umesp, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/congresso-metodista-2025/1270711-DIREITOS-INDIGENAS-E-POLITICAS-PUBLICAS. Acesso em: 15/03/2026