A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA:  SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL

Teonilio Monteiro da Costa; Marco Aurélio Bernardes; MARCELO DOS SANTOS

Título do Trabalho

A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA: SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL

Autores

Teonilio Monteiro da Costa
Marco Aurélio Bernardes
MARCELO DOS SANTOS

Modalidade

Edital de inscrição ( resumo expandido)

Área temática

Ciências Econômicas

Data de Publicação

10/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/congresso-metodista-2025/1264384-a-nova-reforma-tributaria---simplificacao-do-sistema-tributario-para-o-desenvolvimento-economico-e-promocao-da-j

ISBN

978-85-7814-633-7

Palavras-Chave

Reforma tributária, Simplificação tributária, Reforma da renda, Guerra fiscal

Resumo

Este Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, discute o tema: A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA: SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. O objetivo geral da pesquisa foi o de avaliar os possíveis impactos econômicos e sociais do novo Sistema Tributário Nacional – Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Os objetivos específicos foram os de apresentar os tributos municipais, estaduais e federais, que compõem o complexo sistema tributário do Brasil; identificar o impacto do sistema tributário em vigor sobre a produtividade das empresas brasileiras e sobre o consumo das famílias; identificar as possíveis contribuições do novo Sistema Tributário Nacional, no enfrentamento da desigualdade social e na melhoria das condições de vida das pessoas de baixa renda. A justificativa dessa investigação decorre da aprovação da Reforma Tributária no Brasil, após quase 40 anos de debates. O percurso metodológico envolveu a abordagem qualitativa com a pesquisa bibliográfica. Quanto aos objetivos metodológicos a pesquisa é exploratória considerando a leitura de artigos científicos, jornais e revistas especializadas, monografias, dissertações, teses e consulta a documentos em arquivos e sites do setor público. O TCC se propôs a responder ao seguinte problema: A Reforma Tributária contribuirá para diminuir as desigualdades sociais e melhorar a distribuição da renda no país, implantando a Justiça Tributária? Os resultados alcançados na pesquisa revelam que o Novo Sistema Tributário ou a “Reforma Tributária” - que em nível federal entrará em vigor em 2027, e em nível estadual e municipal até 2032, como se convencionou chamar, poderá contribuir para a elevação do patamar do Brasil no mundo dos negócios e poderá ser uma ferramenta importante no caminho da justiça tributária e da distribuição da renda entre os brasileiros, combatendo a desigualdade social do país. Para tanto, a Reforma da Renda, com isenção de impostos até 5 mil reais, tributação de altos salários, incluindo o dos militares e a tributação de grandes fortunas deverão estar no escopo da proposta inicial e serem regulamentadas pelo Congresso Nacional e, posteriormente, sancionadas pelo presidente da República. A pesquisa aponta para as desigualdades socioeconômicas brasileiras fruto de diversos fatores históricos e estruturais, entre os quais o autor cita a herança pelos três séculos de escravidão, o patrimonialismo - característico na administração pública brasileira e que permitiu e ainda permite em locais mais distantes dos grandes centros a confusão entre os bens públicos e privados, e a estrutura tributária regressiva etc. Nessa perspectiva, este Trabalho de Conclusão de Curso procurou investigar o possível efeito do novo sistema tributário sobre a concentração de renda no Brasil. O autor considera, após seu aprendizado ao pesquisar e escrever sobre o tema, que a reforma tributária, aprovada em 16 de janeiro de 2025, pode colocar o Brasil entre os países mais avançados do mundo na questão tributária, ou seja, figurará como 175º país filiado à ONU que utiliza o sistema de IVA, além disso, o incentivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a adoção de tributação simplificada, trazendo a simplicidade nos tributos, o que melhora os custos de produção, de produtividade, reduzindo custos burocráticos nos setores produtivos empresariais e para toda a sociedade brasileira como um todo pode colocar o país em um outro patamar de negócios, em uma perspectiva positiva. Para se ter um ideia do que isso pode vir a representar, dos 10 países que fabricam avião no mundo, o Brasil é um deles, dos 32 a 40 países produtores de automóveis, o Brasil é um deles, tendo uma cadeia industrial parcialmente adensada em alguns setores. Na área de petróleo e gás, o Brasil é um país estratégico, com destaque para a área de produção de energia limpa, sendo o maior case (caso) mundial. Com tudo isso, o Brasil poderá se tornar a 6ª maior economia do mundo, mas para tanto é necessário a aprovação de reformas adicionais tais como, a reforma da renda.

Título do Evento: Congresso Metodista 2025
Cidade do Evento: São Bernardo do Campo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Metodista – 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

COSTA, Teonilio Monteiro da; BERNARDES, Marco Aurélio; SANTOS, MARCELO DOS. A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA: SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL.. In: Anais do Congresso Metodista – 2025. Anais...Sao Bernardo do Campo(SP) Umesp, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/congresso-metodista-2025/1264384-A-NOVA-REFORMA-TRIBUTARIA---SIMPLIFICACAO-DO-SISTEMA-TRIBUTARIO-PARA-O-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-E-PROMOCAO-DA-J. Acesso em: 13/03/2026