GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS NO ACRE: PARCERIA INCRA-UFMS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

José Marcato Junior; Allan Henrique de Almeida Souza; Tatianne C. Brito de Souza; Elias A. da Silva Junior

Título do Trabalho

Autores

José Marcato Junior
Allan Henrique de Almeida Souza
Tatianne C. Brito de Souza
Elias A. da Silva Junior

Modalidade

Resumo

Área temática

5. Gestão Territorial, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano e Rural com Geotecnologias - Zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e planejamento territorial. - Geotecnologias na gestão de cidades inteligentes (Smart Cities). - Modelagem de cenários futuros para planejamento de infraestrutura. - Regularização fundiária urbana e rural como conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos e propriedades urbanas e/ou rurais. - Georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos.

Data de Publicação

17/02/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conea15/1007552-georreferenciamento-de-imoveis-rurais-no-acre--parceria-incra-ufms-para-regularizacao-fundiaria-e-desenvolviment

ISBN

978-65-272-1194-5

Palavras-Chave

Georreferenciamento, Regularização Fundiária, INCRA, UFMS, Inovação Tecnológica, Agrimensura.

Resumo

O projeto de georreferenciamento de imóveis rurais no Acre, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), visa à regularização fundiária de assentamentos e glebas públicas, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico para as comunidades. Realizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), o projeto une a capacidade técnica do INCRA à expertise acadêmica da UFMS e ao suporte técnico e administrativo da FAPEC, que facilita a execução e monitoramento das atividades. O objetivo central é desenvolver processos inovadores e realizar o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Acre, abrangendo 48 assentamentos (5.827 lotes) e 12 glebas (805 lotes), totalizando aproximadamente 19.500 km de perímetros. Uma equipe multidisciplinar realizou a análise de perímetros e o levantamento inicial de dados, utilizando tecnologias avançadas como IA e imagens de satélite para mapear o uso e ocupação do solo, otimizando medições e o planejamento territorial. Uma metodologia de regressão foi desenvolvida para estimar quilômetros lineares para áreas sem informações completas, proporcionando precisão no planejamento. A FAPEC conduziu a licitação para contratar empresas especializadas que realizam o georreferenciamento e a certificação dos lotes, enquanto supervisiona o processo em parceria com o INCRA, incluindo a fiscalização no SIGEF e verificações de campo. Essa supervisão conjunta assegura que todas as atividades sigam os padrões técnicos e legais estabelecidos, oferecendo um controle de qualidade robusto para a regularização fundiária. Até o momento, o projeto alcançou resultados significativos, como a conclusão de levantamentos de campo e a criação de mapas detalhados de uso e ocupação do solo, essenciais para o planejamento fundiário. Além disso, foram desenvolvidos artigos científicos e uma plataforma digital em Power BI, consolidando dados sobre os assentamentos, como áreas de queimadas, alagamentos e cobertura vegetal. Esses resultados oferecem uma base sólida para a gestão territorial no Acre. A parceria entre INCRA, UFMS e FAPEC ressalta o valor das colaborações interinstitucionais na promoção de uma gestão fundiária inovadora e sustentável. O projeto oferece segurança jurídica às famílias que aguardam a regularização de suas terras, garantindo estabilidade legal e acesso a benefícios econômicos e sociais. As inovações desenvolvidas e a continuidade das pesquisas científicas fortalecem a gestão territorial e promovem o progresso socioeconômico na região Amazônica. Esse modelo colaborativo serve como referência para futuras iniciativas de regularização fundiária no Brasil.

Título do Evento: 15º CONEA - Congresso Nacional de Engenharia de Agrimensura
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do 15° CONEA - Congresso Nacional de Engenharia de Agrimensura
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

JUNIOR, José Marcato et al.. GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS NO ACRE: PARCERIA INCRA-UFMS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.. In: Anais do 15° CONEA - Congresso Nacional de Engenharia de Agrimensura. Anais...Campo Grande(MS) CREA - MS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conea15/1007552-GEORREFERENCIAMENTO-DE-IMOVEIS-RURAIS-NO-ACRE--PARCERIA-INCRA-UFMS-PARA-REGULARIZACAO-FUNDIARIA-E-DESENVOLVIMENT. Acesso em: 28/06/2025