Saberes Acastelados: O Arquivo Processual Do Conselho Estadual De Educação Do Rio De Janeiro

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Trabalho

Título do Trabalho

SABERES ACASTELADOS: O ARQUIVO PROCESSUAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Autores

Alessandro Sathler
Viviane Tavares Othuki
Marinete Alves Pereira De Castro

Modalidade

Resumo expandido - Normas

Área temática

Acervos e fontes para a história da educação

Data de Publicação

03/01/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cohisme2023/781260-saberes-acastelados--o-arquivo-processual-do-conselho-estadual-de-educacao-do-rio-de-janeiro

ISSN

Palavras-Chave

Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, história da Educação Fluminense, acervo processual da educação escolar

Resumo

Vem constituindo-se no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro – SIEERJ, entre paredes com poucos acessos e, mais recentemente, criptografias e siglas, um arquivo de processos administrativos referentes aos mais diversos aspectos do cotidiano da Educação Fluminense. Trata-se, pois, do arquivo processual do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro – CEE/RJ. A presente pesquisa tem como objetivo geral cartografar a diversidade processual presente no CEE/RJ nos anos de 2020 e 2022, respectivamente o último ano de tramitação processual física e o primeiro ano de gestão totalmente eletrônica. Já os objetivos específicos pretendem: a) mapear, a partir das normativas, a documentação que compõem os processos; b) relacionar os espaços institucionais públicos e privados, bem como agentes e personagens diretamente ligados aos pleitos e demandas em tramitação no período de análise. A investigação, de natureza qualitativa, por suas características e objetivos constitui-se como histórica-documental, alicerçada na estratégia de análise cartográfica proposta por Sales, Arrais e Braga (2017), buscando identificar e discutir “[...] movimentos, relações, enfrentamentos entre forças, modos de objetivação, de subjetivação e lutas por delimitação de espaços sociais.” (p.3). Constituem suas principais fontes da pesquisa: a) relatórios gerenciais do CEE/RJ nos anos de 2020 e 2022, disponibilizados respectivamente pela ferramenta de gestão UPO e pelo Sistema Eletrônico de Informação – SEI. A discussão se apoiará nos apontamentos de Nora (1993), Le Goff (2003), Pinsky (2005) e Ivashita (2015), de modo a promover o cotejamento entre as fontes identificadas e a normatização pertinente. A cartografia documental realizada indica que os processos não se resumem a mera burocracia, ao contrário, registram e detalham o nascimento e extinção de instituições de ensino; implantação de políticas públicas; propostas e discussões de marcos normativos e regulamentares; consultas da sociedade civil quanto à aplicabilidade local da legislação; relatórios; projetos político pedagógicos; regimentos escolares; planos de curso; listagens de alunos; denúncias e; uma variedade considerável documentos próprios do cotidiano escolar. O resultado da análise aponta para um arquivo que constitui um corpus múltiplo e plural dos fazeres da educação no SIEERJ, seus diferentes espaços e agentes. Registrando relações institucionais, locais e pessoais, na medida em que todos aqueles relacionados à educação, incluindo alunos, demandam ao CEE/RJ posicionamentos quanto a seus direitos e deveres. Mesmo com uma movimentação anual superior a 600 processos e milhares de documentos, este arquivo é pouco conhecido pela sociedade e quase nunca visitado pela academia, conforme indicam os registros internos do CEE/RJ.

Título do Evento: VII Colóquio História e Memória da Educação no Rio Grande do Norte / II Ciclo de Palestras do LAHMED/UFRN
Título dos Anais do Evento: VII Colóquio História e Memória da Educação no Rio Grande do Norte
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SATHLER, Alessandro; OTHUKI, Viviane Tavares; CASTRO, Marinete Alves Pereira De. SABERES ACASTELADOS: O ARQUIVO PROCESSUAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.. In: VII Colóquio História e Memória da Educação no Rio Grande do Norte. Anais...Natal(RN) Centro de Educação, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cohisme2023/781260-SABERES-ACASTELADOS--O-ARQUIVO-PROCESSUAL-DO-CONSELHO-ESTADUAL-DE-EDUCACAO-DO-RIO-DE-JANEIRO. Acesso em: 03/07/2025