AVANÇOS DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E NEONATAL NO CENÁRIO NACIONAL

Silkiane Machado Capeleto; Grasiela Cristina Silva Botelho Silvestre; Fabiane Verônica Da Silva; Weslaine Kevinny Morais da Silva; Laíza Strinta Castelli

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

AVANÇOS DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E NEONATAL NO CENÁRIO NACIONAL

Autores

Silkiane Machado Capeleto
Grasiela Cristina Silva Botelho Silvestre
Fabiane Verônica Da Silva
Weslaine Kevinny Morais da Silva
Laíza Strinta Castelli

Modalidade

Comunicação Coordenada

Área temática

Enfermagem Obstétrica e Neonatal fazendo a diferença no cenário nacional

Data de Publicação

08/05/2018

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cobeon/63804-avancos-da-enfermagem-obstetrica-e-neonatal-no-cenario-nacional

ISSN

2595-3834

Palavras-Chave

Saúde materno-infantil, Assistência de enfermagem, Assistência perinatal

Resumo

Introdução: A assistência à gestante e ao neonato, passaram de um modelo assistencial empírico, prestado em instituições falantrópicas ou nas residências, para um atendimento pautado no conhecimento científico. O modelo assistencial da prática obstétrica e neonatal permaneceu centrada no modelo biomédico, hospitalocêntrico e nas práticas curativista durante muito tempo. Atualmente, este modelo hegemônico traz como resultado dicotomias como o distanciamento entre o saber científico e o saber popular. Neste sentido, o questionamento norteador da pesquisa foi: “quais os principais avanços e retrocessos na enfermagem obstétrica e neonatal no Brasil?”, pressupondo que a assistência de enfermagem materna e perinatal no Brasil é recente tendo ampliado o mercado de trabalho destes numa nova perspectiva, assim baseado no atual modelo de saúde vigente no país, tem-se como objetivo descrever a evolução histórica da assistência de enfermagem à saúde materna e neonatal no Brasil. Percurso metodológico: Trata-se de um estudo secundário, proveniente de estudos primários, coordenado de forma a responder o questionamento da pesquisa. Optou-se por realizar uma revisão sistemática da literatura dos últimos cinco anos, acerca da evolução histórica da assistência de enfermagem à saúde materna e neonatal no Brasil. O método possibilitou condensar a amostra através de uma avaliação crítica e interpretativa dos periódicos associados à temática pesquisada e reproduzir tal informação de forma confiável, rigorosa e aditável a partir de uma visão geral e especifica sobre o tema (BRASIL, 2014). A busca por estudos potenciais como direcionado pelo método, foi realizado na base de dados bibliográficos eletrônicos nacionais: portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Google acadêmico mediante uso dos descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “saúde materno-infantil” “Enfermagem obstétrica” “Enfermagem neonatal” “Assistência de enfermagem” “Assistência perinatal”, sendo que a estratégia de pesquisa constituiu-se do conector booleano: “AND”. Tendo como critérios de elegibilidade: artigos e monografias nacionais, em português, disponíveis na íntegra, publicados nos últimos cinco anos, atendesse a proposta respondendo à pergunta norteadora do trabalho. Critérios de exclusão: estudos duplicados, livros, artigos que retratavam aspectos distinto a proposta e publicados anterior há cinco anos. A busca revelou uma amostra de 263 artigos, que ao aplicar os critérios de inclusão, 39 destes foram previamente selecionados e submetidos à leitura do título e resumo possibilitando filtrar os periódicos e descartar referências que não se enquadram nos critérios de elegibilidade e artigos duplicados, após fez-se a leitura minuciosa para análise da temática e melhor compreensão e coleta de informações contidas nos resumos e, posteriormente a leitura do texto na íntegra. Quando na impossibilidade de obtenção das informações necessárias, os artigos foram excluídos diante o não atendimento dos critérios de inclusão, sendo exclusos 19 trabalhos. Assim, obteve-se como amostra final do estudo 17 (dezessete) artigos, 1 (uma) dissertação e 2 programas do Ministério da Saúde, os quais foram analisados a partir dos aspectos: a) evolução histórica da enfermagem no contexto da saúde materna perinatal; b) contribuições da assistência de enfermagem materna e neonatal no cenário nacional; c) concordância e divergências entre os aspectos abordados nas publicações. A elaboração da ficha clínica possibilitou a fundamentação da produção dos resultados, já que a mesma permitiu coletar dados de todas as variáveis relevantes para interpretação e descrição dos resultados (BRASIL, 2012). Assim, realizou-se a análise dos dados por meio da organização das informações contidas nas fichas clínicas, seguido de uma análise quanto às divergências e concordâncias entre os aspectos abordados nas pesquisas, descrevendo os resultados a partir do objetivo proposto. Resultados e discussão: A história da enfermagem obstétrica e neonatal no Brasil e no mundo aconteceu de forma gradual, ao qual teve um percurso árduo, marcado por conquistas e dificuldades, em especial no reconhecimento e atuação do enfermeiro, como um profissional pautado na humanização e no conhecimento científico para exercer a assistência, tendo papel fundamental na saúde da mulher no período gestacional (COTRIM, 2013). No século XIX, no Brasil, foi formalizada a educação profissional das parteiras, juntos as escolas de medicina, estas, foram responsáveis pela formação das parteiras até o século XX (SENA, et al., 2012). As gestantes pariam em suas residências com o auxílio de parteiras, desprovidas de cuidados necessários em caso de complicações durante o parto, colaborando assim para o crescente índice de mortalidade materna e fetal (CHAVES, 2014). No final do século XIX teve-se início o fim das atividades das parteiras, fato que ocorreu devido ao paradigma assistencial médica, tornando o trabalho de parto intervencionista e medicamentoso. Durante o século XIX, foi regulamentado o ensino de enfermagem no Brasil, a partir de então a profissão passou por várias transformações ganhando valorização no âmbito da saúde, em especial nas questões relacionadas à saúde da mulher (RIBEIRO, 2016). Entre os anos de 1922 a 1925, teve a primeira titulação de enfermagem obstétrica no país, por meio do curso de obstetrícia da faculdade de medicina e cirúrgica do Pará. No ano de 1955, sanciona-se a lei nº 2.604 que legaliza o exercício da Enfermagem, destacando as atribuições do enfermeiro e do enfermeiro obstetra (SENA, et al., 2012). A história da construção do conhecimento científico em enfermagem no Brasil iniciou-se a partir de 1963, por intermédio da implantação da carreira acadêmica no país, a profissão ampliou o campo de atuação através da inclusão do primeiro curso de pós-graduação em Enfermagem pediátrica e neonatal na Escola Anna Nery de Enfermagem, da UFRJ (DIAS, et al., 2016; FEITOSA, et al, 2017). Sendo este um dos primeiros marcos da enfermagem pediátrica e neonatal no Brasil, concedendo significativo avanço no conhecimento científico para enfermagem nessa área no País, especialmente após sua inserção no currículo do curso, permanecendo até os dias atuais nas diretrizes do modelo de Enfermagem americana, enfatizando a assistência à criança nos serviços de saúde pública, escolas, domicílios e hospitais (DIAS, et al., 2016; FEITOSA, et al, 2017). A assistência de enfermagem voltada às questões obstétricas, inclusive no que se refere ao parto é uma forma de contribuir para redução da mortalidade materna. As biografias evidenciam que até meados do século XX a maioria das mulheres pariam com auxílio de outras mulheres. Com o passar dos anos, na década de 40, no Brasil principiou-se o processo de institucionalização do parto. Possivelmente sendo a primeira ação de saúde pública dirigida à mulher (BRASIL, 2012). Com isso, as políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil, correspondem ao principal avanço da saúde pública, ao qual resulta de um processo histórico, de reivindicações, de sociedade e governantes acerca dos direitos humanos e outros segmentos como o da saúde da mulher e da criança (BRASIL, 2012). Partindo da necessidade de uma atenção integral à saúde da criança e da mulher, na década de 1980, MS implantou o Programa de assistência integral a saúde da mulher e da criança- (PAISMC), de forma a atender todas as demandas de problemas que pudessem acometê-los (BRASIL, 2012). Por muito tempo a saúde da criança era associada à saúde materna/mulher, sendo que somente em 1984, o Brasil implantou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, na perspectiva de enfrentar os problemas de saúde que permeiam a complexidade infantil, este, voltou-se prioritariamente efetivar as ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, incentivo ao aleitamento materno, controle de doenças diarreicas, infecções respiratórias agudas e desnutrição (BRASIL, 2012). Em 1991, a enfermagem pediátrica e neonatal ganha espaço, através da instituição do Programa de Assistência à Saúde Perinatal, neste o grande marco comporta a regionalização do cuidado, a qualidade da assistência ao recém-nascido, a instituição do alojamento conjunto e incentivo ao aleitamento materno (TAJRA; PONTES; CARVALHO, 2016). A Organização Mundial de Saúde (OMS) lança o Projeto Maternidade segura em 1995, proporcionando assistência ao parto menos intervencionista e mais humanizada. Atualmente, com o conceito idealizado de parto natural, busca-se respeitar os estágios de um acontecimento singular, porém fisiológico possibilitando que a enfermagem obstétrica retome de forma gradual seu espaço seja pela qualidade da assistência prestada ou pela contribuição acadêmica (TAJRA; PONTES; CARVALHO, 2016). Ainda neste mesmo ano, o MS, lançou a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, este corresponde a uma tática de proporcionar autonomia para a mãe e bebê, principalmente no que se refere ao parto humanizado; aleitamento materno, redução de doenças prevalentes na infância e a mortalidade infantil (MI) (TAJRA; PONTES; CARVALHO, 2016). Por conseguinte, foi criada em 1999 pelo MS por meio da Portaria nº 985/GM, Centros de Parto Normal no SUS, os quais dispõem de critérios com estratégias simples e humanizadas de assistência ao parto normal, propiciando a parturiente, a oportunidade de um parto em espaço mais humano, acolhedor, sem características hospitalares, ampliando assim, o espaço de atuação do profissional enfermeiro obstetra e o pediatra (SANTOS; MATÃO, 2014). Devido ao elevado número de nascimento de bebês prematuros, foi implantado no ano de 2000, a portaria ministerial nº 693 a norma de atenção humanizada do recém-nascido de baixo peso o método canguru, por conseguinte em junho de 2000, através do PHPN, reforçam-se as demais iniciativas supracitadas, assegurando o fácil acesso, cobertura e qualidade na assistência ao pré-natal, parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, o que contribui com a redução da mortalidade materno-infantil (CASSIANO et al, 2014). Neste sentido, percebe-se que a partir da definição do que é humanização, a importância e os benefícios do parto normal, o enfermeiro obstetra passou a ser mais requerido nas instituições públicas (SANTOS; MATÃO, 2014). Sendo que suas atividades na assistência à mulher no ciclo gravídico puerperal é a Resolução COFEN-223/1999, de 3 de dezembro de 1999. Este instrumento considera, entre outros, a Portaria nº 163, de 22/09/1998, que regulamenta a prática do Procedimento Parto Normal sem distócia realizado por Enfermeira Obstetra, e aprova o Laudo de Enfermagem para emissão de Autorização de Internação Hospitalar (SANTOS; MATÃO, 2014). Destarte, por meio da resolução do COFEN Nº 0516/2016 dispõe que compete ao enfermeiro obstetra e obstetriz a assistência a gestante, parturientes, puérperas e recém-nascido nas instituições de saúde públicas e privadas, como um método da prática de enfermagem na perspectiva da consolidação de um modelo assistencial apropriado às condições das necessidades de saúde da população (SANTOS; MATÃO, 2014). Nesse contexto, percebe-se que a enfermagem obstétrica tem auxiliado na realização do acompanhamento pré-natal, parto, puerpério e cuidados ao recém-nascido em específico nas regiões onde existe carência de assistência médica. Tal ação tem reduzido simbolicamente a mortalidade materna, graças ao trabalho dos profissionais obstetras durante o acompanhamento pré-natal, parto, puerpério e cuidados ao recém-nascido (KOETTKER, et al., 2015). Porém, o trabalho do enfermeiro obstétra ainda não abrange todas as regiões, o que colabora para o aumento dos índices de mortalidade materna - Coeficiente de Mortalidade Materna – CMM. Esse acontecimento é espelho da fragilidade dos serviços prestados à saúde da mulher brasileira (KOETTKER, et al., 2015). Portanto, o papel do profissional obstetra durante o processo de parir/nascer é uma necessidade indispensável nas perspectivas macroestrutural, de forma que se possa superar a cultura do modelo biomédica que ainda persiste (NARCHI; CRUZ; GONÇALVEZ, 2013). Conclusão: Partindo do contexto analisado, percebe-se que os avanços históricos da enfermagem obstétrica e neonatal ocorreram gradualmente, sendo que durante todo percurso evolucional, ambas as especializações caminharam em conjunto. Nesta perspectiva, o profissional enfermeiro desempenha atribuições fundamentais no que tange o cuidado à mulher e à criança, dentro das atribuições da assistência obstétrica e neonatal, considerando indispensável a atuação destes, no processo de pré-natal, parto, nascimento e puerpério, alocando a mulher, criança e família no centro deste cuidado assegurando seus direitos, respeitando suas particularidades e efetivando uma assistência de qualidade fundamentada no princípio da humanização e holisticidade. É notório que os avanços da enfermagem obstétrica e neonatal contribuíram para com a melhoria da assistência à saúde aos referidos grupos, todavia, é evidente a existência de lacunas desfavoráveis à atuação profissional, os quais contribuem para o retrocesso da profissão, como o embate histórico das profissões de enfermagem e medicina, bem como o número reduzido de instituições que formam especialistas em Enfermagem obstétrica neste país. Portanto, conclui-se que, o estudo disponibiliza informações plausíveis acerca dos avanços da enfermagem obstétrica e neonatal no Brasil, corroborando com o rompimento de paradigmas referente a atuação do profissional enfermeiro nestas especialidades.

Título do Evento: X COBEON - Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAPELETO, Silkiane Machado et al.. AVANÇOS DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E NEONATAL NO CENÁRIO NACIONAL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal. Anais...Campo Grande(MS) CCARGC, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cobeon/63804-AVANCOS-DA-ENFERMAGEM-OBSTETRICA-E-NEONATAL-NO-CENARIO-NACIONAL. Acesso em: 12/08/2025