Anais do Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional

O ESTADO, A CONSTITUIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIROS

Publicado em 09/07/2024 - ISBN: 978-65-272-0557-9

Link Todos os Trabalhos
LinkTrabalho Completo LinkResumo
Título do Trabalho
O ESTADO, A CONSTITUIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIROS
Autores
  • RAYMUNDO JULIANO DO REGO FEITOSA
  • Silzia Alves Carvalho
  • José Querino Tavares Neto
  • José Filomeno de Moraes Filho
Modalidade
Resumo
Área temática
GT 3: transição democrática, reformas das instituições e direitos humanos
Data de Publicação
09/07/2024
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/chbdc/831492-o-estado-a-constituicao-e-o-desenvolvimento-brasileiros
ISBN
978-65-272-0557-9
Palavras-Chave
Estado, Constituição, desenvolvimento
Resumo
As eleições de 2022 talvez tenham afastados os riscos maiores que cercavam e cercam o experimento democrático-constitucional iniciado em 1988. Portanto, é hora de, sobretudo, proceder-se à análise e à discussão dos problemas envolvidos com o Estado brasileiro, do qual se pode dizer que é um exemplo de um Estado com muito intervencionismo e pouco bem-estar. Ao fim e ao cabo, o esforço constituinte se efetivou no sentido de intervir para proporcionar o bem-estar e, dotando o Estado brasileiro de mecanismos interventivos, prestar a distribuição de benefícios. Se os neoliberais insistem na ideia da necessidade de reformar o Estado, os socialdemocratas, os liberaldemocratas e a esquerda instam na ideia da necessidade de reformar a sociedade. Os objetivos contidos no art. 3º e os princípios contidos no art. 170 pretendem ambas as reformas, do Estado e da sociedade. Com o refazimento do Estado, dar-se-ia substância às políticas públicas, reconstruir-se-ia a administração pública, possibilitar-se-ia a democratização da sociedade, enfim, promover-se-iam os valores democráticos do ponto de vista político, social e econômico e os valores republicanos.
Título do Evento
IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional
Cidade do Evento
Recife
Título dos Anais do Evento
Anais do Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

FEITOSA, RAYMUNDO JULIANO DO REGO et al.. O ESTADO, A CONSTITUIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIROS.. In: Anais do Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. Anais...Recife(PE) UNICAP, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/chbdc/831492-O-ESTADO-A-CONSTITUICAO-E-O-DESENVOLVIMENTO-BRASILEIROS. Acesso em: 16/07/2025

Trabalho

Even3 Publicacoes