ENTRE A ESPERANÇA E O ABISMO: AS VOZES SILENCIADAS DAS MÃES NEGRAS NO LABIRINTO DA JUSTIÇA EXPLORANDO A PERCEPÇÃO DAS MÃES NEGRAS, CO-VÍTIMAS DA LETALIDADE POLICIAL, SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Ana L B Silva; CAMILA VIEIRA DO NASCIMENTO; Guilherme Dos Santos Ramos

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Resumo

Título do Trabalho

ENTRE A ESPERANÇA E O ABISMO: AS VOZES SILENCIADAS DAS MÃES NEGRAS NO LABIRINTO DA JUSTIÇA EXPLORANDO A PERCEPÇÃO DAS MÃES NEGRAS, CO-VÍTIMAS DA LETALIDADE POLICIAL, SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores

Ana L B Silva
CAMILA VIEIRA DO NASCIMENTO
Guilherme Dos Santos Ramos

Modalidade

Resumo

Área temática

GT 4: Epistemologias do sul e constitucionalismo crítico latino-americano: Diálogos e reflexões interdisciplinares

Data de Publicação

09/07/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/chbdc/822272-entre-a-esperanca-e-o-abismo--as-vozes-silenciadas-das-maes-negras-no-labirinto-da-justica-explorando-a-percepcao

ISBN

978-65-272-0557-9

Palavras-Chave

Mães Negras, Sistema de Justiça, Constitucionalismo latino-americano.

Resumo

Mães negras que perdem seus filhos assassinados em decorrência da letalidade policial, frequentemente, se veem em um labirinto da justiça, onde enfrentam obstáculos burocráticos, discriminação racial e falta de acesso a recursos e apoio adequados. Suas vozes são silenciadas e desvalorizadas pelo sistema de justiça, que falha em reconhecer a complexidade de suas experiências e a profundidade de sua dor. Nessa perspectiva, o presente resumo parte de duas premissas fundamentais, a primeira diz respeito a compreensão de que as narrativas e experiências de mães negras que perderam seus filhos vítimas da letalidade policial, refletem uma epistemologia do sul, que busca entender o conhecimento a partir de perspectivas historicamente marginalizadas, e, a segunda, de que o pluralismo jurídico é desafiado pelas percepções dessas mães, que muitas vezes sentem que o sistema de justiça não as representa ou protege adequadamente. Deste modo, o arcabouço teórico utilizado para o desenvolvimento desta pesquisa foi por meio desses e de outros estudiosos: Flauzina, 2006; Nascimento, 2016; Mbembe, 2016; Brito, 2018; Santos, 2007 e 2014; Acosta e Martínez, 2011; Wolkmer, 2013. Dito isso, esta pesquisa visa compreender como as experiências dessas mães negras refletem uma epistemologia do sul, focalizando especialmente suas interações e relações com o Sistema de Justiça no contexto do Constitucionalismo Latino-americano. Como objetivos específicos, a pesquisa destaca os seguintes: Realizar revisão de literatura sobre o Sistema de Justiça e sua relação com o Constitucionalismo Latino-americano, sob a ótica da proteção dos direitos humanos das comunidades negras; investigar as experiências das mães negras que perderam seus filhos devido à violência policial, destacando como essas vivências são influenciadas pela epistemologia do sul e pela história de marginalização e opressão racial na América Latina; examinar as interseções entre as experiências das mães negras, a epistemologia do sul e o Constitucionalismo Latino-americano, buscando compreender como esses elementos se entrelaçam e impactam a busca por justiça e igualdade racial. A pesquisa adota uma abordagem exploratória, adequada para investigar um fenômeno complexo e pouco estudado (MICHEL, 2015). A natureza exploratória permitiu uma análise detalhada e aprofundada das percepções e desafios enfrentados por essas mães em relação ao sistema de justiça, esta abordagem foi complementada pela fundamentação da pesquisa em uma revisão sistemática da literatura, método que permitiu uma análise abrangente e organizada de estudos prévios, teorias e conceitos relevantes para o tema. Deste modo tem-se uma compreensão mais ampla de como a epistemologia do sul e o constitucionalismo latino-americano se manifestam nas experiências das mães negras nesse contexto específico. A pesquisa contribui para o entendimento das complexas relações entre o sistema jurídico e as comunidades marginalizadas afetadas pela violência, lançando luz sobre as necessidades específicas dessas mães no contexto de busca por justiça e igualdade. Ademais, ao dar voz àquelas que são sistematicamente esquecidas, a pesquisa reconhece e valoriza as perspectivas historicamente marginalizadas dentro do sistema de justiça. Por fim, o estudo destaca os desafios enfrentados pelo pluralismo jurídico, a medida em que questiona a eficácia do sistema de justiça em representar e proteger adequadamente todas as comunidades.

Título do Evento: IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Ana L B; NASCIMENTO, CAMILA VIEIRA DO; RAMOS, Guilherme Dos Santos. ENTRE A ESPERANÇA E O ABISMO: AS VOZES SILENCIADAS DAS MÃES NEGRAS NO LABIRINTO DA JUSTIÇA EXPLORANDO A PERCEPÇÃO DAS MÃES NEGRAS, CO-VÍTIMAS DA LETALIDADE POLICIAL, SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.. In: Anais do Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. Anais...Recife(PE) UNICAP, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/chbdc/822272-ENTRE-A-ESPERANCA-E-O-ABISMO--AS-VOZES-SILENCIADAS-DAS-MAES-NEGRAS-NO-LABIRINTO-DA-JUSTICA-EXPLORANDO-A-PERCEPCAO. Acesso em: 15/12/2025