DESAFIOS DOS REFUGIADOS EM HABITAR NO REFÚGIO

Marcus Vinícius Braz Sales

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Trabalho

Título do Trabalho

DESAFIOS DOS REFUGIADOS EM HABITAR NO REFÚGIO

Autores

Marcus Vinícius Braz Sales

Modalidade

Resumo

Área temática

GTR 1 (Remoto) Discriminação a minorias e cidadania digital

Data de Publicação

09/07/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/chbdc/821368-desafios-dos-refugiados-em-habitar-no-refugio

ISBN

978-65-272-0557-9

Palavras-Chave

Refugiados, Preconceito, Xenofobia

Resumo

Os refugiados estão em especial situação de vulnerabilidade, são pessoas que, contra a sua vontade, saíram de seus países, muitas vezes sem levar documentos, sem parentes, sem conhecidos, sem conhecer o idioma de seu destino, mas se considerarmos todos esses pontos negativos e percebermos que foi essa a opção que fez, concluímos que a não fuga traria um medo por consequências piores que todas essas. Frente à tal situação, como recebedores desses indivíduos, muitas vezes somos infiéis e, invés de acolhimento, oferecemos preconceito, exclusão, xenofobia, alimentando um sentimento vazio de protecionismo nacional e de insegurança, ou até medo de que a grande migração para países potentes cause prejuízos econômicos, assim como terrorismo, como se a intenção deles fosse roubar ou destruir o que é nosso. Em relação ao direito positivado, o Brasil faz um bom trabalho, como com as leis 9474/97 e 13.445/17, superando a legislação internacional, entretanto, por mais que os direitos estejam positivados, deve também haver efetividade, de forma que o que está escrito venha a se concretizar e o refugiado esteja realmente protegido, podendo então com suas forças, apoiado pelas políticas públicas, exercer seus direitos na vida em sociedade. O fenômeno da falta de efetivação se encaixa na figura do Biopoder, tratado por Achille Mbembe (2018) em sua obra chamada Necropolítica, que, citando Foucault, define como “...a divisão entre as pessoas que devem viver e as que devem morrer. “, e essa escolha não se define somente em executar ou não executar os cidadãos, mas se o Estado vai garantir os meios necessários para que possam usufruir de seus direitos ou não, e caso seja negativa, pouco a pouco os está matando. Devemos cuidar para não os colocar como um igual em relação ao nacional, devido ao seu atual estado, o refugiado carece de mais cuidados e de mais atenção por parte do Estado, devendo receber auxílios e menos embaraços para realizar seus atos até que consiga se habituar e se promover. Devido às ideias xenofóbicas que apresentam esse grupo de pessoas como ameaças, algumas vezes somos levados a pensar que nossa existência se contrapõe à deles, argumentos como “estão roubando nossos empregos” fazem com que a culpa, que concorre entre a sociedade e os próprios indivíduos, recaia sobre um terceiro inocente, e quando são transformados em ameaças à nossa subsistência ou sistema social, então nos deixamos seduzir por ideias que de outra forma não compactuaríamos.

Título do Evento: IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SALES, Marcus Vinícius Braz. DESAFIOS DOS REFUGIADOS EM HABITAR NO REFÚGIO.. In: Anais do Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. Anais...Recife(PE) UNICAP, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/chbdc/821368-DESAFIOS-DOS-REFUGIADOS-EM-HABITAR-NO-REFUGIO. Acesso em: 24/05/2025