O PROGRESSO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) À LUZ DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

JULIANA CALABRESI VOSS DUARTE; Michele de Oliveira Jimenez

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Resumo

Título do Trabalho

O PROGRESSO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) À LUZ DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Autores

JULIANA CALABRESI VOSS DUARTE
Michele de Oliveira Jimenez

Modalidade

Comunicação Individual

Área temática

Eixo Temático 01 - Políticas e instituições educativas

Data de Publicação

14/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cbhe2024/847548-o-progresso-do-plano-nacional-de-educacao-(2014-2024)-a-luz-do-financiamento-da-educacao

ISBN

978-65-272-1084-9

Palavras-Chave

Plano nacional de educação, financiamento, educação

Resumo

Ao chegarmos no nono ano de vigência do Plano Nacional de Educação (2014-2024), esta comunicação tem por objetivo a análise das questões que tratam do financiamento da educação A partir dos que consta nos Relatórios de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) buscamos levantar dados acerca dos investimentos para que atual PNE viesse a ser concretizado. Para este levantamento, sobre o processo de efetivação das metas e estratégias, fizemos uso do documento primário que é a Lei 13.005/2014 que estabelece o PNE e também nos valemos de informações disponibilizadas por documentos que estão monitorando o processo de materialização das propostas desta Lei. Muitas expectativas foram depositadas no atual PNE, considerando que o plano anterior (2001-2010) não conseguiu alcançar a maioria de suas propostas. À luz da Conferência Nacional de Educação (CONAE) realizada em 2010, o PNE em vigência, teve os eixos da Conferência como condutores de suas propostas. A educação formal configura-se como um direito público, e a partir do momento que passa a fazer parte dos compromissos do Estado, esta se insere no campo das políticas públicas e do processo como a própria história da educação vem se consolidando. Muitas propostas do campo educacional culminam das ações provenientes das inferências feitas pelo Estado. Na atualidade o campo educacional – paralelamente a outros desafios – procura cumprir um rol de orientações postas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e nas propostas há metas e estratégias que perpassam pelos níveis e modalidades da educação brasileira com o objetivo de universalizar o ensino; dar condições para o alcance da qualidade da educação; formar em nível superior os professores que atuam ou atuarão na educação; valorizar e dar condições para os professores progredirem na carreira; cumprir com o piso salarial dos docentes, entre outros. Quando nos reportamos às metas do plano e sua concretização, não podemos deixar de mencionar a meta que trata do financiamento da educação. Praticamente o restante da efetivação das metas só será de fato cumprida se a meta que trata do financiamento o for. Entretanto não podemos desconsiderar o momento político/econômico/social pelo qual o Brasil vem enfrentando e que para alcançar o que está previsto no PNE é necessário investimentos para que as propostas se materializem. Assim o PNE prevê na meta 20 do referido documento, que seja destinado um percentual dos recursos públicos ao setor educacional. Com a análise parcial dos dados disponibilizados, consideramos que ao estarmos perto do findar da vigência do PNE, ainda há a necessidade de alguns avanços a serem conquistados. Para tanto é necessário esforços neste setor, uma vez que demanda investimentos na área e políticas de incentivo. O acompanhamento da progressão do documento é necessário, uma vez que podemos medir como está a concretização das metas e a melhoria da educação brasileira.

Título do Evento: XII Congresso Brasileiro de História da Educação
Cidade do Evento: Natal
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Congresso Brasileiro de História da Educação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DUARTE, JULIANA CALABRESI VOSS; JIMENEZ, Michele de Oliveira. O PROGRESSO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) À LUZ DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.. In: Anais do XII Congresso Brasileiro de História da Educação. Anais...Natal(RN) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cbhe2024/847548-O-PROGRESSO-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-(2014-2024)-A-LUZ-DO-FINANCIAMENTO-DA-EDUCACAO. Acesso em: 28/06/2025