ENTRE SAIAS, LAÇOS E FITAS: O CRIME DE DEFLORAMENTO DE MENINAS EM PROCESSOS JUDICIAIS NA BELÉM DO PARÁ (1883-1904)

Laura Maria Silva Araújo Alves

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Trabalho

Título do Trabalho

ENTRE SAIAS, LAÇOS E FITAS: O CRIME DE DEFLORAMENTO DE MENINAS EM PROCESSOS JUDICIAIS NA BELÉM DO PARÁ (1883-1904)

Autores

Laura Maria Silva Araújo Alves

Modalidade

Comunicação Coordenada

Área temática

Eixo Temático 05 - Educação e interseccionalidade: raça, etnias, gênero e gerações

Data de Publicação

14/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cbhe2024/843274-entre-saias-lacos-e-fitas--o-crime-de-defloramento-de-meninas-em-processos-judiciais-na-belem-do-para-(1883-1904

ISBN

978-65-272-1084-9

Palavras-Chave

Defloramento, Mulheres, Processos Criminais

Resumo

Maria, 16 anos, cearense, doméstica, miserável, analfabeta, vítima de defloramento em 1891 por João, paraense, casado e servidor público. Martha, 20 anos, espanhola, doméstica, miserável, alfabetizada, vítima de defloramento em 1896 por Joaquim, português, solteiro, comerciante. Benedicta, 16 anos, paraense, doméstica, vítima de defloramento em 1899 por Antônio, maranhense, solteiro, empregado de comércio. Anna, 17 anos, doméstica, miserável, analfabeta, vítima de defloramento em 1900 por Joaquim, português, solteiro, negociante. Francisca, 15 anos, cearense, doméstica, miserável, analfabeta, vítima de defloramento em 1904 por Aureliano, piauiense, solteiro, empregado de comércio. Todas essas meninas, moradoras de Belém, são protagonistas de processos criminais de defloramento ocorridos entre 1883 a 1904. A palavra “defloramento” significa a “ação ou consequência de desvirginar; tirar a virgindade; desvirginamento”. A virgindade era associada à questão da honra, decência e honestidade, pois havia a preocupação da sociedade patriarcal em definir códigos de conduta e tratamento ao público feminino. O artigo 267 do Código Penal de 1890 refere-se especificamente ao crime de defloramento que consistia em deflorar, tirar a virgindade, de uma mulher menor de idade empregando a sedução, o engano ou a fraude. A legislação admitia a proteção da honra, contudo não se tratava de proteger a mulher da violência sexual, mas sim a honra do homem, do pai, da família. Analisamos 10 processos criminais referentes ao defloramento de meninas entre os séculos XIX e XX no 1º Distrito Criminal da Comarca de Belém, destacando a situação das vítimas, o estigma da honra e da moralidade masculina, os enlaces judiciais e a sentença do crime. As denúncias de crimes de defloramentos eram efetivadas pelas próprias vítimas e representantes da família que procuravam a delegacia de polícia para dar queixa do defloramento, do acusado na busca de reparação. As razões apontadas pelas vítimas iam desde o consentimento na promessa de casamento até forçadas ao relacionamento sexual. Em geral, as vítimas eram meninas entre 14 e 21 anos, pobres, analfabetas, paraenses que atuavam em serviços domésticos e em atividades pelas ruas. Ou seja, meninas representantes de setores populares que viviam em vilas, cortiços e áreas periféricas da cidade. Os acusados eram homens brasileiros, estrangeiros, casados, solteiros que ocupavam várias atividades como: comerciantes, militares, lavrador, cozinheiro, marceneiro, eletricista, barbeiro, padeiro, músico, alfaiate, sapateiro entre outras. As mulheres defloradas foram, de um lado, iludidas por promessas de casamento; de outro lado, foram brutalmente defloradas pelo réu. O crime de defloramento desencadeou nas meninas situações extremamente vexatórias diante das autoridades policiais, e também de humilhações pela exposição emocional, corporal, moral e social que acabava geralmente em processos arquivados e sem a punição do réu pela justiça.

Título do Evento: XII Congresso Brasileiro de História da Educação
Cidade do Evento: Natal
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Congresso Brasileiro de História da Educação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALVES, Laura Maria Silva Araújo. ENTRE SAIAS, LAÇOS E FITAS: O CRIME DE DEFLORAMENTO DE MENINAS EM PROCESSOS JUDICIAIS NA BELÉM DO PARÁ (1883-1904).. In: Anais do XII Congresso Brasileiro de História da Educação. Anais...Natal(RN) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cbhe2024/843274-ENTRE-SAIAS-LACOS-E-FITAS--O-CRIME-DE-DEFLORAMENTO-DE-MENINAS-EM-PROCESSOS-JUDICIAIS-NA-BELEM-DO-PARA-(1883-1904. Acesso em: 24/05/2025