A REFORMA 5692/71: A DESCARACTERIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Katia Guimaraes

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Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

A REFORMA 5692/71: A DESCARACTERIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Autores

Katia Guimaraes

Modalidade

Comunicação Individual

Área temática

Eixo Temático 01 - Políticas e instituições educativas

Data de Publicação

14/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cbhe2024/841326-a-reforma-569271--a-descaracterizacao-na-formacao-de-professores

ISBN

978-65-272-1084-9

Palavras-Chave

Ditadura Empresarial-Militar, Formação de Professores, Reforma 5692/71

Resumo

O golpe empresarial-militar (1964-1985) provocou modificações na política educacional, promovendo a estreita associação entre educação e desenvolvimento econômico. É necessário compreender a política educacional do Estado brasileiro no período ditatorial (1964-1985), contextualizando a sociedade sob o domínio da ditadura empresarial-militar aliada às determinações do capitalismo, que privou as necessidades da classe trabalhadora a favor de um crescimento econômico, preservando os interesses do grande capital e consolidando a exclusão social. A ditadura empresarial-militar redefiniu a política educacional brasileira com o propósito de atender aos interesses da expansão econômica em curso. Para Germano (2011), a educação nesse período estava centrada em subordinar o sistema educacional ao processo produtivo. Nesse contexto, foi instaurada a Lei 5692/71, que reestruturou a educação, com foco no ensino primário e ginasial, criando o 1º e o 2º grau. O ensino obrigatório passou de quatro para oito anos, formando um único ciclo chamado 1º grau de ensino. E os três anos do antigo ensino colegial passaram a constituir o 2º grau. Na Formação de Professores, houve a criação de uma nova modalidade denominada Habilitação Específica para o Magistério (HEM). A partir disso, as escolas normais e os cursos de licenciaturas foram reformulados, comprometendo a identidade docente mediante um percurso formativo mais aligeirado, fragmentado e esvaziado de conteúdos críticos. Aos poucos, o Curso Normal perde seu status de formador de uma carreira promissora e passa a representar uma habilitação conclusiva de 2° grau (Saviani, 2009). O presente trabalho busca analisar a Reforma 5692/71 e seus impactos na formação de professores no país, partindo do aprofundamento da criação da Habilitação Específica para o Magistério (HEM), que promoveu mudanças no Curso Normal durante o Regime Militar. Utilizaremos a abordagem teórica da micro-história, a decifração de pistas e o conceito de escalas, com vistas a compreender a Reforma 5692/71 e o contexto da época que ela foi implementada. O estudo conta com aporte teórico-metodológico nos trabalhos de Ginzburg (1989, 2006), Revel (2010), Espada Lima (2006), Levi (2000), Le Goff (1996) e Certeau (2014), que nos ajudaram a pensar o papel do historiador, as maneiras de se fazer história e o tratamento com as fontes documentais. Além disso, adotaremos nesse trabalho a revisão bibliográfica a partir de teses, dissertações, artigos e livros. Ao final do estudo, busca-se evidenciar que a Reforma 5692/71, no que tange à Formação de Professores, esteve articulada com os objetivos das concepções político-econômicas defendidas pelo Estado e resultou na formação aligeirada de professores com a finalidade de atender à expansão da escolaridade determinada em lei. As fontes serão documentais, como leis e pareceres do período estudado (1964-1985), e matérias jornalísticas que tratavam das questões a respeito da Reforma.

Título do Evento: XII Congresso Brasileiro de História da Educação
Cidade do Evento: Natal
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Congresso Brasileiro de História da Educação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GUIMARAES, Katia. A REFORMA 5692/71: A DESCARACTERIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES.. In: Anais do XII Congresso Brasileiro de História da Educação. Anais...Natal(RN) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cbhe2024/841326-A-REFORMA-569271--A-DESCARACTERIZACAO-NA-FORMACAO-DE-PROFESSORES. Acesso em: 01/05/2025