GESTÃO COSTEIRA EM DISCUSSÃO – A AUTOGESTÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MORRO ALTO, LITORAL NORTE, MAQUINÉ/OSÓRIO RS

Nina Gabriela Müller Lopes; Sinthia Cristina Batista

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Trabalho

Título do Trabalho

GESTÃO COSTEIRA EM DISCUSSÃO – A AUTOGESTÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MORRO ALTO, LITORAL NORTE, MAQUINÉ/OSÓRIO RS

Autores

Nina Gabriela Müller Lopes
Sinthia Cristina Batista

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

07. Políticas públicas, Povos e Comunidades Tradicionais

Data de Publicação

23/07/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cbee2024/834080-gestao-costeira-em-discussao--a-autogestao-da-comunidade-quilombola-de-morro-alto-litoral-norte-maquineosorio

ISBN

978-65-272-1560-8

Palavras-Chave

Quilombo, território, fundiária, mitigatória, compensatória.

Resumo

O quilombo de Morro Alto compõe o maior território quilombola do estado do Rio Grande do Sul e se estabelece como um processo significativo da luta e resistência quilombola no RS na busca por titulação das suas terras, localizado entre os municípios de Maquiné e Osório, no Litoral Norte do estado. As comunidades quilombolas lutam para se tornarem agentes de sua própria história e pela garantia das suas terras. Não querem qualquer terra, mas a terra que mantiveram alguma autonomia cultural, social, tal terra que conforma o resgate de suas raízes e autoestima. Morro Alto fazia parte da antiga Fazenda de Morro Alto, pertencente à Rosa Osório Marques que, por não ter herdeiros, doou metade de suas terras, em testamento, para 24 escravizados. São 456 famílias remanescentes quilombolas de Morro Alto, que ocupam sete localidades: Aguapés e Barranceira (Osório); Morro Alto, Espraiado, Ribeirão, Faxinal e Prainha (Maquiné). Em 2004, por meio de sua Associação Comunitária Rosa Osório Marques, os quilombolas abriram um processo administrativos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para regularização fundiária do território. A área compreende cerca de 15.000 hectares e é reconhecida pelos moradores como herança. Porém, para dar sequência e celeridade ao processo, estão sendo demandados 4.500 hectares. A comunidade já possui o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), porém ainda aguarda a titulação de suas terras. Este trabalho apresenta como objetivo trazer elementos da autogestão territorial das comunidades quilombolas para se pensar a relação com a gestão costeira, considerando os diferentes territórios das comunidades tradicionais, a partir da realidade do Quilombo de Morro Alto e do processo de luta da comunidade para a consolidação do território. Este é um estudo de pesquisa participante, que de acordo com Brandão e Borges (2008), “As pesquisas participantes atribuem aos agentes populares diferentes posições na gestão de esferas de poder ao longo do processo de pesquisa”. Como resultado da pesquisa foi possível elencar e revisar as propostas de medidas mitigatórias e compensatórias feitas a comunidade dos anos de 2017 a 2022, e assim, construir tabelas, mapas e croquis que resgatam a memória coletiva e priorizam as demandas da comunidade. Fortalecendo também, as discussões sobre gestão costeira integrada, trazendo a terra como uma condição essencial à vida, a defesa do ambiente ligada à estratégia de permanência no lugar e à resistência aos inúmeros conflitos existentes. Conclui-se então que a organização política de Morro Alto, via associação, impulsiona a comunidade a dar inúmeros passos em direção aos seus direitos, sendo permanente a busca pela visibilidade da comunidade e aplicabilidade das medidas que foram estabelecidas junto ao Estado. Estas medidas proporcionam diversos avanços na qualidade de vida da população residente.

Título do Evento: XIV Congresso Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia
Cidade do Evento: Criciúma
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LOPES, Nina Gabriela Müller; BATISTA, Sinthia Cristina. GESTÃO COSTEIRA EM DISCUSSÃO – A AUTOGESTÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MORRO ALTO, LITORAL NORTE, MAQUINÉ/OSÓRIO RS.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia. Anais...Criciúma(SC) UNESC, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cbee2024/834080-GESTAO-COSTEIRA-EM-DISCUSSAO--A-AUTOGESTAO-DA-COMUNIDADE-QUILOMBOLA-DE-MORRO-ALTO-LITORAL-NORTE-MAQUINEOSORIO. Acesso em: 30/08/2025